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Projetos de Leis Estaduais
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
altera o inciso ii, do artigo 6º, da lei 16.898, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do poder executivo estadual.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos, e da outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
estabelece regras para o cadastramento de usuários em sítios de compra e venda de produtos novos e usados de terceiros na internet e dá outras providências
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui o plano protege mato grosso em defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo covid-19 e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a “semana estadual de prevenção aos transtornos mentais e comportamentais” no estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a concessão de estímulo e benefícios às empresas que implantarem sistema de reúso de água em seu empreendimento.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MA
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada notificarem o laboratório central de referência em saúde pública (lacen) e a secretaria de estado da saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de coronavírus (covid-19) e outras doenças infecciosas, no estado do maranhão, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
dispõe sobre a ocupação de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
altera o termo de permissão de uso, para cessão de uso, no prazo de 20 (vinte) anos, para o circo laheto.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a extinção do horário de verão no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
autoriza o governo do estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário-mínimo regional, aos empreendedores da economia solidária popular e produtores artesanais em vulnerabilidade econômica e social provocada pela pandemia do coronavírus.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a política estadual de incentivo ao voluntariado para a realização de trabalhos com a população em situação de rua.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PA
Ementa:
institui a política estadual do artesanato paraense e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
dispõe os serviços de atendimento telefonico gratuito ao consumidor no ambito do estado do pará. (parecer da comissão de justiça favorável ao veto) (avulso nº 06 pag. 04)
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre o tombamento por interesse histórico e cultural do estado do rio de janeiro da área que menciona
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui o procedimento de notificação compulsória da violência contra o idoso nos serviços de saúde, públicos e privados, do estado de Goiás
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados idenficadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos, no ambito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
obriga empresas concessionárias do serviço de água a autorizarem a instalação de bloqueador de ar por parte do consumidor mediante solicitação no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos usuários que utilizam os serviços bancários nos municípios do estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exame oftalmológico para as crianças do ensino fundamental, nas escolas da rede pública e particular.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
determina que os hospitais da rede privada divulguem para órgão de saúde estadual a ocupação dos leitos de enfermaria e uti em período de emergência sanitária ou calamidade pública.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
determina a criação do serviço virtual de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado da bahia.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre o direito do consumidor em obter dos órgãos de proteção ao crédito informação sobre a restrição que o negativou com o termo inicial da contagem do limite temporal.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a inclusão do tema educação ambiental e clima como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do estado de mato grosso e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
cria uma linha de chamada telefônica gratuita 0800 para atendimento ao cidadão na assembléia legislativa do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a lei - mestre cururueiro do estado do mato grosso e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra o idoso no estado de Goiás, denominado observatório estadual da violência contra idoso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a frente de trabalho de profissionais da saúde, microempreendedores individuais e da readequação industrial mineira na atuação da prevenção ao contágio e de enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a elaboração e a publicação do orçamento da criança e do adolecente - oca.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
"proíbe os profissionais de saúde que atuam no estado de Goiás de utilizar, fora do ambiente de atuação (trabalho), os equipamentos de proteção individual com os quais trabalham, tais como jalecos e aventais, e dá outras providências."
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
concede a medalha ruy araújo ao sr. paulo guerra mitozo, radialista.
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia, que seja instituído auxílio emergencial para os trabalhadores e permissionários do subsistema complementar de transporte de passageiros, assim classificados na forma como dispõe a lei estadual nº 11.378/2009.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre plano de emergência para entrega regular de remédios a doentes crônicos durante a pandemia de covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
obriga os laboratórios de análises clínicas particulares a notificarem o laboratório central de referência em saúde pública (lacen) e a secretaria de estado da saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de coronavírus (covid-19) e outras doenças infecciosas, no estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui asemana estadual de esporte para a pessoa idosa" no estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, na vigência do decreto ne 113, de 12 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no estado em razão de surto de doença respiratória - 1 .5 .1.1 .0 - coronavírus.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a instituir o “sistema de logística solidária”, e dá outras providências, enquanto perdurar o reconhecimento de emergência na saúde pública, decretado pelo governador, em razão da pandemia do coronavírus – covid-19
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a conceder isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços - icms - nos produtos que compõem a cesta básica, no âmbito do estado do rio de janeiro.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a negociar a manutenção do emprego com contrato de carteira assinada enquanto perdurar os efeitos do decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020 que reconhece a situação de emergência na saúde pública do estado do rio de janeiro em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de emprego para egressos do sistema prisional.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no estado de Goiás a comunicar os òrgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência domésticas e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
autoriza o poder executivo a interromper os descontos provenientes de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas do estado junto às instituições bancárias ou financeiras.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a semana estadual de prevenção do câncer de cólo de útero no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a implantação do programaplante uma árvore e ajude o cerrado" em toda rede pública de ensino do estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a reduzir a carga horária ou a adotar regime de trabalho remoto para servidores públicos estaduais e trabalhadores terceirizados, na forma que menciona
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
altera o termo de permissão de uso, para cessão de uso, no prazo de 20 (vinte) anos, para associação cultural feira do cerrado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio em método braille nos restaurantes, bares e lanchonetes.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a política de atendimento à mulher vítima de violência do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
altera a lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no distrito federal e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares em oferecer aos acompanhantes dos pacientes internados, leitos e alimentação.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
obriga as concessionárias de telefonia fixa, celular e tv por assinatura a enviarem para o e-mail do cliente ou endereço do mesmo, independente de solicitação, a gravação das conversas com o(a) atendente via telefone ou por meio do serviço de atendimento via internet - fale conosco, na forma que menciona.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a inclusão do profissional de fonoaudiologia na rede estadual de ensino no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a vedação de corte de benefícios e auxílios dos servidores públicos civis e militares da administração pública estadual direta e indireta nos poderes do executivo, legislativo e do judiciário durante o período de pandemia da doença covid-19, causada pelo coronavírus.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: ES
Ementa:
regulamenta a substituição de medidores de consumo de energia elétrica nas uc’s (unidades de consumo) em residências, pontos comerciais, industriais, entidades da sociedade civil, igrejas, sindicatos e afins.
Tipo: Projeto de Lei ComplementarLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui o plano diretor regional metropolitano(pdrm)".
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
cria no estado do pará o programa estação segura, para mulheres e idosos em horário noturno. no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo do estado do rio de janeiro a criar o “programa de vacinação para a terceira idade”.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui ”campanha estadual de informação do transtorno do deficit de atenção com hiperatividade e da dislexia na educação básica” e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos comerciais e privados fornecerem gratuitamente aos seus funcionários e clientes máscaras de proteção contra o covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PE
Ementa:
Dispõe sobre a prioridade de pessoas com Acromatose (Albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a campanhapet sangue bom", no âmbito do estado de mato grosso, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a multa aos proprietários de terrenos baldios / abandonados em áreas urbanas no âmbito do estado do mato grosso
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a instalação de postos de atendimento para permitir a higiene básica da população em situação de rua, durante a pandemia do coronavírus (covid-19), no âmbito do estado do mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
institui a “semana de prevenção e combate ao preconceito da hanseníase”.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de plano emergencial para combate e prevenção da covid-19 pelas concessionaras de abastecimento de água e tratamento de esgoto do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre autorização ao poder executivo para adoção de mecanismos com o proposito de garantir a equidade salarial entre homens e mulheres com os mesmos cargos, atribuições e tempo de serviço.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
dispões sobre a instalação de placas em braille com a relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nas estações rodoviárias do estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais vítimas de violência, na forma que especifica.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a divulgação de planilhas de custos da empresas e consórcios de empresas que operam o transporte coletivo rodoviário urbano, interurbano e rural em todos os municípios do estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a doação de sangue pelos cidadãos mineiros.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva - utis - do estado de Goiás, adulto, neonatal e pediátrico e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
institui o dia estadual do conciliador e mediador de conflitos, anualmente em 26 de junho.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
altera artigo da lei 5.810/1994, regime jurídico único dos servidores do estado do pará (cargos comissionados). (parecer contrário da ccj) (avulso nº 38 pag. 26)
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso comum de estádios, nos dias de jogos de futebol, no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
declara como patrimônio cultural imaterial o morro da boa esperança do município de são gabriel da cachoeira.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a política estadual “mais leitura, mais saúde”, nos hospitais públicos do estado de mato grosso, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a transferir para a união o montante do valor do empréstimo celebrado entre o estado do rio de janeiro e o banco paribas – bnp.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre as diretrizes de atuação das cooperativas e planos odontológicos no âmbito do estado de Goiás, conforme especifica.
Tipo: Proposta de emenda à ConstituiçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
altera o § 9º do art. 149 da lei orgânica do distrito federal
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
"institui a política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra o idoso no estado de Goiás."
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA, INDEPENDENTEMENTE DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
inclui, no calendário do estado de Goiás, o dia estadual do agente de proteção da infância e juventude.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
obriga as escolas públicas e privadas, no âmbito do estado do mato grosso, a disponibilizar cadeiras em locais determinados aos portadores de transtorno de deficit de atenção e hiperatividade – tdah.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de formação e capacitação continuada de mulheres para o mundo do trabalho.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
institui o fundo emergencial de saúde para a prevenção do coronavírus e auxílio à população afetada, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui o programa de assistência integral às pessoas portadoras de hemoglobinopatias" ou doença falciforme no estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores gaúchos, e dá providências correlatas
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PI
Ementa:
estabelece procedimento virtual de informações para familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado do piauí.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui o aplicativo de celular gratuito para recebimento de denúncia de crimes e de irregularidades, junto aos órgãos da segurança pública do estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
institui o dia estadual em comemoração ao movimento de bandas e fanfarras.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre reserva de vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviço junto ao estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva no âmbito do estado do mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre medidas de proteção a população durante período de contingência do covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
torna obrigatória a destinação de um percentual da receita bruta arrecadada pelo estado, proveniente de multas de infração à lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - código de trânsito brasileiro -, para a área de saúde dos municípios do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas com o objetivo de estabelecer princípios, diretrizes, ações de prevenção e repressão.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol, quadras esportivas e shoppings centers do estado do pará de fixar placas, em local de fácil visualização com a frasediga não ao racismo"
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
dispõe sobre a responsabilidade e punição pela produção, divulgação ou compartilhamento de informação ou notícias falsas sobre endemias, epidemias e pandemias.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
autoriza o poder executivo a conceder incentivos fiscais aos municípios, na forma que menciona, e dá outras providências.