ple
Projetos de Leis Estaduais
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
determina a criação do serviço virtual de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado da bahia.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a lei - mestre cururueiro do estado do mato grosso e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui o índice goiano de responsabilidade social"
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
obriga as concessionárias de telefonia fixa, celular e tv por assinatura a enviarem para o e-mail do cliente ou endereço do mesmo, independente de solicitação, a gravação das conversas com o(a) atendente via telefone ou por meio do serviço de atendimento via internet - fale conosco, na forma que menciona.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
"estabelece exigências para a subcontratação de empresas fornecedoras de mão-de-obra, nos contratos públicos do estado de Goiás."
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui os jogos estudantis do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
institui a política estadual de incentivo às mídias locais e regionais no estado do pará e dá outras providências. (parecer contrário da ccj) (avulso 55, pág. 118).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
torna obrigatória a destinação de um percentual da receita bruta arrecadada pelo estado, proveniente de multas de infração à lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - código de trânsito brasileiro -, para a área de saúde dos municípios do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a conversão dos benefícios ou verbas indenizatórias suspensos pela circular susig nº 06/2020 em ressarcimento às despesas para o desenvolvimento e aplicação do ensino remoto, em virtude da prevenção ao coronavirus (covid-19), pelos profissionais da educação do estado do rio de janeiro, vinculados às secretarias de estado de educação e de ciência e tecnologia.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
proíbe no âmbito do estado do pará, a concessão de qualquer benefício fiscal ou tributário, a contratação por licitação e a legalização de terras urbana ou rural a pessoas físicas ou jurídicas que submeta trabalhadores à condição degradante de trabalho ou que importe grave restrição à sua liberdade individual. (juntado a este o pl nº 174/2006 do dep. megale).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a atividade do turismo rural e a política de fomento ao turismo rural no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de kit de higienização para todos os funcionários, de empresas públicas ou privadas para evitar proliferação do coronavírus e outras doenças transmissíveis.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a fixação de placa informativa de identificação do engenheiro de segurança do trabalho e do técnico de segurança do trabalho nas obras e serviços públicos do estado de mato grosso.
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia, que seja instituído auxílio emergencial para os trabalhadores e permissionários do subsistema complementar de transporte de passageiros, assim classificados na forma como dispõe a lei estadual nº 11.378/2009.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização por parte do estado de espaços de acolhimento e abrigamento emergencial às mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar, durante o período do isolamento social em função da pandemia do covid19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a realização do procedimento de exame rápido de troponina cardíaca em pacientes, no âmbito da rede pública de saúde do estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de cadastro de residências com pessoas dependente do uso de equipamento elétrico vital, pelas empresas fornecedoras de energia elétrica no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no âmbito do distrito federal
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade no estado de Goiás, da divulgação da central de atendimento à mulher (disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
cria o programa estadual de terapia natural e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
acrescenta o inciso x no artigo 5º da lei nº 8.967 de 30 de dezembro de 2019 que institui o programa sua casa.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
altera a lei n° 15.120, de 03 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a criação da fila única emergencial para gestão de leitos hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento, pela secretaria de estado de saúde - ses -, de toda capacidade hospitalar instalada no estado, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia de covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a prestação do serviço de entrega em domicílio durante o período de calamidade pública no estado do rio de janeiro em decorrência do novo coronavírus (covid-19)
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse turístico e cultural no estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre a garantia da presença do ministério público estadual e da comunicação às autoridades e aos órgãos que específica, de requisição de força policial para reintegração de posse em caso de desocupação forçada ou não, bem como em cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em áreas que envolvam conflitos agrários.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a preferência na tramitação dos procedimentos judiciais que tenham como objeto a adoção de menores.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas do setor de reciclagem, instaladas no estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a criação de uma central de empregos para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
autoriza o poder executivo, por meio da secretaria estadual de saúde, a fornecer gratuitamente álcool em gel para as famílias de baixa renda do estado, de modo a prevenir a disseminação da doença covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
altera o inciso ii, do artigo 6º, da lei 16.898, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do poder executivo estadual.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
autoriza o poder executivo prover renda mínima emergencial a empreendedores solidários, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
concede a medalha ruy araújo, a sra. jacilene castilho maia, secretaria municipal de assistência social do município de são gabriel da cachoeira.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
proibe o benefício de assentamento agrário em terras do estado do pará a pessoas com envolvimento comprovado com plantação de maconha. (parecer da ccj favorável ao veto)
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre a política de qualificação do policial civil para treinamento e habilitação em língua de sinais, visando assegurar às mulheres surdas o direito de serem atendidas nas delegacias de atendimento a mulher por meio da língua brasileira de sinais (libras).
Tipo: Projeto de Decreto LegislativoLegislatura: 2019-2022
Uf: PA
Ementa:
concede o título honorífico de cidadão do pará ao raimundo alberto alves bezerra
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, no âmbito do estado do rio de janeiro, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19)
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui, no calendário cívico cultural do estado de Goiás, a semana estadual da agricultura familiar.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados idenficadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos, no ambito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
revoga a lei nº 20.729, de 15 de janeiro de 2020, que institui a obrigatoriedade dos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
institui o programa bibliotecas comunitárias no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
nclui o “festival esportivo de pesca de tabaporã" no calendário turístico e cultural do estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
determina que as redes pública e privada de saúde ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, e da outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências
Tipo: Legislatura:
Uf: PA
Ementa:
institui o programa estadual promoção do acesso à energia elétrica e cria a célula de acompanhamento estadual do programa luz para todos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a proteção e defesa da saúde pública nos condomínios edilícios em todo o estado do rio de janeiro durante a pandemia da doença covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre o acondicionamento e o descarte de peças automotivas inservíveis.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
declara os 14 painéis das estações da via sacra localizados na rodovia go-060 patrimônio artístico-cultural do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de aparelho de gps nas ambulâncias de transporte integrado e do serviço de atendimento móvel de urgências (samu) do estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
desconto de empréstimos consignados, empréstimos consignados, folha de pagamento, caráter excepcional, covid-19, coronavírus, regime especial do poder executivo, calamidade pública
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a firmar convênio com as instituições religiosas, do terceiro setor e instituições da sociedade civil para a distribuição de cestas básicas, durante a vigência do decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - ipva- para os veículos de uso exclusivo dos centros de formação de condutores, enquanto durar a crise financeira provocada pela pandemia de covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre as diretrizes de atuação das cooperativas e planos odontológicos no âmbito do estado de Goiás, conforme especifica.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
altera a lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, para assegurar “pensão diferenciada” aos dependentes de servidor público atuantes nos serviços essenciais ao combate da pandemia, que venha a falecer em razão da contaminação por covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
estabelece diretrizes para a disponibilização gratuita do serviço de wi-fi para acesso a internet sem fio nos terminais rodoviários, pontos de ônibus, a borbo, nos ônibus de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros do estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
altera a resolução n. 469, de 19 de março de 2010. regimento interno, na forma que especifica (autoria de proposições).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
dispõe sobre o fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos por empresas que ofereçam essa modalidade de pagamento.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
dispõe sobre o descarte e destinação final de recipientes de vidro não reutilizáveis no estado de santa catarina.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a garantia de informação ao idoso, acerca de seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado ou em observação, em hospitais no âmbito do estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
autoriza o poder executivo a conceder isenção total da tarifa de água, esgoto e de energia elétrica aos profissionais que exercem atividade autônoma no estado de minas gerais durante período determinado e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, prioridade nos programas habitacionais implementados pelo estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas na contratação de trabalhadores temporários para a colheita de café, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a segurança dos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços, no âmbito do estado de mato grosso, pelo período em que perdurar a situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento ao covid-19.
Tipo: Legislatura:
Uf: GO
Ementa:
altera a lei n° 13.898, de 24 de julho de 2001, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiências e meio passe para os estudantes do ensino superior no sistema de transporte coletivo intermunicipal.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a implantação do programaplante uma árvore e ajude o cerrado" em toda rede pública de ensino do estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
institui no âmbito das unidades carcerárias das comarcas do estado do pará, a possibilidade de remição de pena pela leitura.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
obriga as concessionárias de serviço público de energia elétrica a disponibilizarem em seus sites o valor mensal repassado às prefeituras municipais a título de iluminação pública, contribuição de iluminação pública (cip) no âmbito do estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a política estadual de incentivo à prática profissional de esportes eletrônicos e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: ES
Ementa:
dispõe sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no estado do espírito santo e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo sistema único de saúde (sus) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
dispõe sobre compras emergenciais de produtos oriundo da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, no estado da bahia, em virtude da covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui o memorial às vítimas do acidente com césio 137, conforme especifica.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares em oferecer aos acompanhantes dos pacientes internados, leitos e alimentação.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre instituição dodia estadual de combate ao feminicídio" no estado de Goiás, e dá outras providências.
Tipo: Legislatura: 2015-2018
Uf: PA
Ementa:
institui o sistema estadual de prevenção e combate à tortura, cria o comitê estadual de prevenção e combate à tortura, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de reservatórios de captação de água pluvial para as unidades habitacionais do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
ria o sistema estadual de prevenção ao furto, roubo e ao comércio ilegal de bicicletas no estado de Goiás, e dá outras providências.
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: PI
Ementa:
indica a adoção de política estadual permanente de acesso à higienização das mãos com instalação de pias em parques , praças, paradas de ônibus e metrô,, mercados públicos , feiras livres e locais de eventos para evitar à disseminação do novo coronavírus e outras doenças, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
declara e reconhece como de utilidade pública para o estado do pará a associação cultural das entidades mantenedoras de radiodifusão comunitária - acemarc e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a atividade do turismo rural e a política de fomento ao turismo rural no estado de Goiás."
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
cria o relatório temático orçamento mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
institui no âmbito das escolas públicas e privadas do estado do pará a semana do empoderamento feminino.
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
determina a instalação de fraldários nas dependências dos banheiros masculinos e femininos do prédio câmara legislativa do distrito federal e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados e dá outras providências
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada de acesso que liga estrada do manso (mt-351) à estrada da guia (mt-10), passando pela comunidade serra das laranjeiras.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de bares, restaurantes e similares disponibilizarem em seus estabelecimentos o mobiliário adequado à acessibilidade dos cadeirantes, na forma que especifica.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a política estadual “mais leitura, mais saúde”, nos hospitais públicos do estado de mato grosso, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a política estadual da universalização das bibliotecas nos estabelecimentos de ensino publico.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a política de atendimento à mulher vítima de violência do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a fiscalização das barragens de líquidos e sólidos provenientes da extração de minérios no estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
institui o programa estadual de fomento ao serviço de radiodifusão comunitária, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
assegura ao agricultor familiar, no exercício de sua atividade, isenção de toda e qualquer taxa para o transporte animal em mato grosso, especialmente a taxa para emissão de gta - guia de transporte animal.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RN
Ementa:
Cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.