Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Neodi Saretta
→ Estado / Região
SC / Sul
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
PL./0116.1/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
14/04/2020
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos da suspensão temporária das parcelas da dívida do estado de santa catarina com a união para as ações e os serviços de saúde na prevenção contra o novo coronavírus (covid-19), e estabelece outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Área Da Saúde, Pandemia - Durante E Pós: Recuperação Das Atividades Econômicas,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Juliana