Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Flora Izabel
→ Estado / Região
PI / Nordeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
19/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
30/03/2020
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo coronavírus no âmbito do estado do piauí, e dos produtos alimentares que contribuem para que a sociedade mantenha o isolamento social e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
https://sapl.al.pi.leg.br/materia/15520
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Políticas Sociais,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Graciene Nazareno