Projetos de Leis Estaduais
Projetos de Leis Estaduais
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui diretrizes para o incentivo ao setor cultural do estado de mato grosso, durante a pandemia do novo coronavírus - covid-19 e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui os jogos estudantis do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a firmar convênio com as instituições religiosas, do terceiro setor e instituições da sociedade civil para a distribuição de cestas básicas, durante a vigência do decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
institui e inclui no calendário oficial de eventos do distrito federal o dia da formação continuada dos profissionais da educação no distrito federal.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a instituição da semana da agricultura familiar do estado de mato grosso, a ser comemorada anualmente no mês de julho.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
institui o dia estadual da conscientização e combate às fake news – disseminação de notícia falsa.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com o decreto estadual 47891 de 20 de março de 2020 que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (covid-19) no âmbito do estado de minas gerais.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a ronda maria da penha, em benefício das mulheres vítimas de violência, no âmbito do estado de mato grosso, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a prorrogar a cessão de uso do imóvel que especifica
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
torna obrigatória a divulgação oficial da lista dos inscritos nos programas habitacionais no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre proibição de hospitais no âmbito do estado de mato grosso e municípios mato - grossense, a manterem recepções e salas de espera diferenciadas para pacientes do sistema único de saúde (sus) e dos convênios ou particulares e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
altera a lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do estado de Goiás, para prever a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, por seu pai ou por seu responsável.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
dispõe sobre o programa estadual de redução de agrotóxico (proera), e adota outras providências
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
ficam suspensas as dívidas de empréstimos dos estabelecimentos contribuintes do simples nacional, estabelecidos pela lei complementar nº 123, de 2006, junto à agência de fomento de santa catarina s.a. (badesc), em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), e adota outras providências. este projeto foi apensado ao pl./0053.3/2020
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
torna obrigatório a divulgação das estatísticas criminais do estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre protocolos de proteção e segurança a serem adotados pelas operadoras de transportes por aplicativos, taxistas e demais cooperativas e empresas de transporte durante o plano de contnigência do novo coronavírus (covid-19) da secretaria de estado de saúde.
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
altera a resolução nº 287, de 26 de junho de 2017, que institui programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social integral pelo período de 1 (hum) ano às populações de áreas urbanas e rurais após as desapropriações sofridas para quaisquer que sejam as finalidades.
Tipo: Legislatura:
Uf: GO
Ementa:
altera a lei n° 16.901, de 26 de janeiro de 2010, que dispoe sobre a lei orgânica da policia civil do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados idenficadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos, no ambito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
determina a disponibilização de carrinhos de compras adaptados à cadeirantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, por supermercados hipermercados, centros comerciais e similares, no âmbito do estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a prestação do serviço de entrega em domicílio durante o período de calamidade pública no estado do rio de janeiro em decorrência do novo coronavírus (covid-19)
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso comum de estádios, nos dias de jogos de futebol, no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui odia pela mobilidade urbana" no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, na vigência do decreto ne 113, de 12 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no estado em razão de surto de doença respiratória - 1 .5 .1.1 .0 - coronavírus.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
dispõe sobre a requisição administrativa de propriedades privadas, no estado da bahia, tais como hotéis, motéis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem, para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, enquanto perdurar a pandemia do covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
dispõe sobre as responsabilidades das empresas quanto a prevenção da saúde dos seus empregados frente a covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue, libras/português escrito, a serem implantadas na rede estadual de ensino.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre proibição de instalação de antena de telefonia móvel celular em uma distância de até 2km de unidades prisionais do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
institui o dia 7 de janeiro como feriado estadual em homenagem à cabanagem, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
altera a lei nº 12.630, de 2003, queinstitui o programa estadual de apoio à mulher em situação de violência".
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a criação do programauma dose de vida" - doação de medicamentos no estado de Goiás, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas públicas e privadas localizadas no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
proibe a venda de produtos,equipamentos e materiais de uso clinico odontológico às pessoas não registradas no conselho regional de odontologia no âmbito do estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
modifica a lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a política estadual “mais leitura, mais saúde”, nos hospitais públicos do estado de mato grosso, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza a criação, no âmbito da secretaria estadual de saúde, o disque-covid na forma que menciona.
Tipo: Legislatura:
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre a implantação de medidas que possibilitem o acesso a informações à gestantes ou parturiente, referente a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, em especial, a proteção destas contra a violência obstétrica nos estabelecimentos de saúde do estado do pará e o direito a atenção obstétrica humanizada.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
dispõe sobre a aquisição da maçã produzida pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do estado de santa catarina para a sua inclusão na merenda escolar da rede estadual de ensino.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
especifica nos registros de ocorrência da polícia civil do estado de Goiás crime de feminicídio
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
"dispõe sobre a criação da casa do adolescente itinerante - multi jovem e dá outras providências".
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde em crianças de 0 a 6 anos no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre o programa estadual de prevenção de disfunções e distúrbios da voz e tratamento da saúde vocal dos profissionais da educação.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispensa a exigência de perícia médica oficial para a concessão ou renovação de licença para tratamento de saúde para os servidores públicos estaduais, durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia e de água e esgoto, prestados aos consumidores do distrito federal, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo congresso nacional.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a criação do programa nota fiscal da saúde do estado de Goiás, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de plano emergencial para combate e prevenção da covid-19 pelas concessionaras de abastecimento de água e tratamento de esgoto do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, prioridade nos programas habitacionais implementados pelo estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
institui a política pública de combate comunitário à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a permissão, na hipótese de enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 501, de 25 de março de 2020, em decorrência da pandemia do covid-19, de que o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes praticados contra criança, adolescente, idosos e pessoas com deficiência possam ocorrer por meio da internet...
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
declara e reconhece como de utilidade pública para o estado do pará a associação dos trabalhadores autônomos em coleta e reciclagem de lixo de capanema - atrarc, localizada no município de capanema- pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
proibição de educação a distância, educação a distância, educação básica das instituições de ensino públicas estaduais, educação básica, instituições de ensino públicas estaduais
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a instituir o “sistema de logística solidária”, e dá outras providências, enquanto perdurar o reconhecimento de emergência na saúde pública, decretado pelo governador, em razão da pandemia do coronavírus – covid-19
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos neonicotinoides.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre curso a ser ministrado pela secretaria estadual de turismo em cada município que for classificado como estância turística.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
altera a lei nº 17.335, de 2017, queconsolida as leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do estado de santa catarina", para incluir no calendário oficial do estado de santa catarina a semana estadual de conscientização sobre a esquizofrenia.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
estabelece que os aprovados em concursos públicos ao nível de órgãos públicos do estado de Goiás sejam todos convocados dentro do prazo de validade do concurso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de conservação do solo agrícola, cria o fundo estadual de conservação do solo agrícola e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a realização de exames de saúde prévios a entrada no sistema prisional.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
altera a lei 19990, de 29 de dezembro de 2011, que cria o fundo de erradicação da miséria.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
altera a lei nº 16.968, de 2016, queinstitui o fundo estadual de apoio aos hospitais filantrópicos de santa catarina, ao centro de hematologia e hemoterapia de santa catarina (hemosc), ao centro de pesquisas oncológicas dr. alfredo daura jorge (cepon) e aos hospitais municipais", para que as empresas beneficiadas com os programas estaduais de incentivos financeiros e fiscais, durante a vigência da situação de emergência referente ao coronavírus (covid-19) contribuam para o fundo estadual de saúde (fes).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau iii, aos seus serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
autoriza o poder executivo a criar aplicativo para uso em dispositivo móvel para marcação de consultas e exames, na rede pública estadual de saúde.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública estadual em razão da vigência do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus (covid -19).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a criação da política de prevenção da saúde à doença de vitiligo, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta do estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
estipula prazo de 90 (noventa) dias para corte de internet, móvel ou fixa, bem como proíbe a diminuição da velocidade de referido serviço durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavirus (covid19).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre atendimento médico hospitalar a parturientes com gravidez de alto risco e neonatos nas mesmas condições.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre o fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças de até doze anos por organizadores de eventos públicos e privados realizados no estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a fiscalização das barragens no estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre medidas de proteção à população fluminense durante o plano de contingência do novo coronavírus da secretaria de estado de saúde
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública no estado, em decorrência do covid-19 e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
determina a criação do serviço virtual de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado da bahia.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PI
Ementa:
determina a proibição de produtos de higiene e alimentícios, na forma que menciona, em razão da situação de calamidade decorrente epidemia do corona vírus(covid-19)
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
torna obrigatória a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais de grande circulação, academias, aeroportos, bancos, escolas, faculdades, hospitais, shoppings centers e terminais rodoviários contendo informações sobre o disque direitos humanos - disque 100.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
estabelece diretrizes para o desenvolvimento de pesquisas, trabalhos e produções científicas e acadêmicas de mestrado e doutorado pela universidade estadual de Goiás
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a lei - mestre cururueiro do estado do mato grosso e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças de baixa renda no âmbito do estado do mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre os critérios para o funcionamento dos estabelecimentos que realizam serviços de embelezamento e estética no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
obriga as farmácias e drogarias do estado de Goiás a manter recipientes para a coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de vacina domiciliar a pessoas idosas e com deficiências motoras inacapacitantes.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre operações de crédito com o bdmg.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de internet sem custo na residência do empregado neste período de pandemia - covid-19 no estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui e estabelece diretrizes para a política pública estadual de trabalho, emprego e renda para pessoa com epilepsia no âmbito do estado de Goiás e dá outras providências".
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
cria a campanhanão espere 24horas", a fim de divulgar a lei 11.259/2005, conhecida comolei da busca imediata", que alterou o estatuto da criança e do adolescente (eca).
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia e ao presidente da coelba, que seja fornecido bônus de 100 kilowatt de energia elétrica aos micro e pequenos empresários da economia solidária, dentre estes os produtores rurais, as marisqueiras, os pescadores, os artesãos, dentre outros.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
altera a lei n° 15.120, de 03 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui o programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
autoriza a isenção das tarifas no transporte intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus, para os servidores públicos da área da saúde no estado de Goiás, na forma que menciona.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
autoriza o governo do estado de minas gerais a prover renda emergencial a catadores de materiais recicláveis do estado de minas gerais e/ou suas organizações, em casos de emergência ou calamidade e garantir condições de abastecimento, na forma que menciona.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre o consumo consciente de água e energia nas construções de edifícios públicos, entidades e repartições do estado de Goiás.
Tipo: Proposta de emenda à ConstituiçãoLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
acrescenta § 8º ao art. 34 da constituição estadual. (dos servidores públicos).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue, libras/português escrito, a serem implantadas na rede estadual de ensino.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
estabelece regras para o cadastramento de usuários em sítios de compra e venda de produtos novos e usados de terceiros na internet e dá outras providências
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui, no âmbito do estado de Goiás, o programa empresa amiga da saúde e dá outras providências.