Projetos de Leis Estaduais
Projetos de Leis Estaduais
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
obriga a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso comum de estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas, nos dias de jogos de futebol, no âmbito do estado de mato grosso, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a conceder isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços - icms - nos produtos que compõem a cesta básica, no âmbito do estado do rio de janeiro.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
declara e reconhece como de utilidade pública para o estado do pará a associação dos caboclos, indígenas e quilombolas da amazônia - cainquiama
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
suspende, no âmbito do estado do rio grande do sul, o prazo de validade dos concursos públicos estaduais em razão da pandemia causada pela covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
torna obrigatório a instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes no estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a prorrogação excepcional da validade de documentos, como certidões, autorizações e outros exigíveis que sejam emitidos pelos cartórios no âmbito do estado de mato grosso, em razão da pandemia do covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
altera a lei nº 19.990, de 29 de dezembro de 2011, que cria o fundo de erradicação da miséria – fem.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a política estadual da universalização das bibliotecas nos estabelecimentos de ensino publico.
Tipo: Proposta de emenda à ConstituiçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
acrescenta dispositivo na constituição estadual, criando o comitê estadual de acompanhamento de conflitos fundiários de mato grosso.
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
altera a resolução n. 469, de 19 de março de 2010. regimento interno, na forma que especifica (autoria de proposições).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
declara utilidade pública o instituto banco ariramba de desenvolvimento e socieconomia solidária.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MA
Ementa:
determina que os planos de saúde deverão cobrir o teste de detecção do covid-19 e demais procedimentos, no âmbito do estado do maranhão, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
institui o fundo emergencial de saúde para a prevenção do coronavírus e auxílio à população afetada, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a política de atendimento à mulher vítima de violência do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
dispõe sobre a inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do distrito federal.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre o atendimento realizado as mulheres nas unidades de saúde do estado de Goiás e das outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a criação de edital emergencial para beneficiar trabalhadores da cultura e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a divulgação de planilhas de custos da empresas e consórcios de empresas que operam o transporte coletivo rodoviário urbano, interurbano e rural em todos os municípios do estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
dispõe sobre a implantação do serviço de verificação de óbito – svo.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
veda que os policiais rodoviários estaduais que fiscalizem as rodovias estaduais posicionem-se de maneira oculta aos condutores com a finalidade de aplicar sanções de trânsito.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre ações de divulgação, reconhecimento e necessidade de atendimento diferenciado às pessoas dentro do transtorno do espectro autista – tea, pelos órgãos de segurança pública do estado de mato grosso, na forma que menciona.
Tipo: Legislatura: 2015-2018
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre a inclusão de psicólogos nas equipes do ´programa saúde família -`psf no estado do pará.
Tipo: Legislatura: 2015-2018
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre isenção de taxas para renovação de carteira nacional de habilitação do motorista profissional desempregado ou impedido de trabalhar temporariamente no âmbito do estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
redução da base de cálculo do ipva em até 50% (cinquenta por cento), para automóvel de passeio com potência até 1000cc e motocicleta, ciclomotor, triciclo e motoneta, até 125cc.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui ao poder público a fornecer e incentivar o uso de máscaras, álcool gel e equipamento de aferição de temperatura em entidades de organização não governamentais – ongs de assistência social que prestam serviços no enfrentamento ao novo coronavírus, no âmbito do estado de mato grosso e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui o estatuto da segurança pública no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social integral pelo período de 1 (hum) ano às populações de áreas urbanas e rurais após as desapropriações sofridas para quaisquer que sejam as finalidades.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou a terceiros e adota outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a livre escolha de oficina para as revisões de veículos em garantia de fábrica, no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza a criação de comissão especial institucional nos estabelecimentos de saúde situados no estado do rio de janeiro para a promoção de ações de prevenção e controle do contágio da covid-19 dos seus trabalhadores, durante o estado de calamidade pública.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui diretriz para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede de educação pública do estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de leitor ótico para conferência de lançamento de consumo no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
acrescenta dispositivo à ldb para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
estabelece a notificação compulsória dos casos de covid-19 no estado do rio de janeiro.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
dispõe sobre o fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos por empresas que ofereçam essa modalidade de pagamento.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
Estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no Distrito Federal, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a cobrança de pedágio em rodovias do sistema rodoviário estadual.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
determina às clinicas de diagnóstico, hospitais e demais estabelecimentos de saúde privados que informem às autorizadas públicas o número de seu estoque de testes de detecção de covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos concederem aos seus clientes que possuem conta salário a terem acesso aos serviços bancários mediante aplicativo e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a elaboração e a publicação do orçamento da criança e do adolecente - oca.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor por violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
institui o dia estadual em comemoração ao movimento de bandas e fanfarras.
Tipo: Legislatura:
Uf: GO
Ementa:
altera a lei nº 13.898, de 24 de julho de 2001, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência e meio passe para os estudantes do ensino superior no sistema de transporte coletivo intermunicipal, para estender a gratuidade aos policiais civis e guardas civis residentes no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui ”campanha estadual de informação do transtorno do deficit de atenção com hiperatividade e da dislexia na educação básica” e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação d carteira nacional de habilitação às pessoas maiores de 65 anos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
proibe o benefício de assentamento agrário em terras do estado do pará a pessoas com envolvimento comprovado com plantação de maconha. (parecer da ccj favorável ao veto)
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
torna obrigatório em todas as livrarias do estado de Goiás a exposição e venda de livros de autores goianos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre diretrizes para a prevenção e redução de mortalidade materna, infantil e fetal durante o período da pandemia de covid-19 no estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo na carteira de habilitação emitida pelo órgão estadual de trânsito, e dá outras providências."
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
Altera a Lei nº 13.202, de 22 de julho de 2009, que instituiu a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em funcionamento no estado do rio de janeiro disponibilizarem as faturas de compras ou boletos digitais de seus clientes, em seus sítios eletrônicos, na forma que especifica.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
regula o acesso aos leitos de unidades de tratamento intensivo nos estabelecimentos de saúde no estado do rio grande do sul, durante a vigência do estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a elaboração e a publicação do orçamento da criança e do adolecente - oca.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre operações de crédito com o bdmg.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde a avisar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do estado de mato grosso.
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia, suspensão do pagamento por 90 dias das faturas vencidas e vincendas de energia elétrica dos pequenos e médios produtores rurais, enquanto perdurar o covid-19, com posterior parcelamento em 12 vezes sem juros.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
declara o município de presidente figueiredo como a “capital das águas”.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
proíbe a interrupção do abastecimento de água e do fornecimento de energia elétrica por inadimplência, durante a pandemia de covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
altera a lei nº 14.832, de 12 de julho de 2004, que fixa cotas para o ingresso dos estudantes que menciona nas instituições de educação superior integrantes do sistema estadual de educação superior e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
altera dispositivo da lei nº 7.591, de 28 de dezembro de 2011, que institui a taxa de controle,acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários- tfrm e o cadastro estadual de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários - cerm. (parecer contrário da comissão de justiça) (avulso 19, pág. 16).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de lojas e magazines em funcionamento no estado de mato grosso disponibilizarem as faturas de compras ou boletos digitais de seus clientes, em seus sítios eletrônicos durante o estado de calamidade pública, decretado pelo governo do estado, em decorrência do novo coronavírus - covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplar do estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
institui o dia estadual da conscientização e combate às fake news – disseminação de notícia falsa.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
ficam suspensas as dívidas de empréstimos dos estabelecimentos contribuintes do simples nacional, estabelecidos pela lei complementar nº 123, de 2006, junto à agência de fomento de santa catarina s.a. (badesc), em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), e adota outras providências. este projeto foi apensado ao pl./0053.3/2020
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui os jogos estudantis do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a semana estadual de conscientização e divulgação do disque direitos humanos - disque 100, a ser realizada anualmente no período de 15 a 21 de maio.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de emprego para egressos do sistema prisional.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a semana estadual de luta contra a ataxia espinocerebelar tipo 3, conhecida como doença de machado-joseph e outras ataxias hereditárias.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de estimulo á utilização de energia renovável, sustentável e limpa no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
dispõe sobre a ocupação de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
prorroga o prazo de recolhimento do icms de estabelecimentos comerciais do simples nacional que tenham sido obrigados a suspender atividades em virtude dos decretos nº 507, de 2020, nº 509, de 2020 e nº 515, de 2020. este projeto foi apensado ao pl./0056.6/2020
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a instituição de ingresso gratuito para profissionais de segurança pública e meia entrada em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do estado de Goiás, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no distrito federal
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a atividade do turismo rural e a política de fomento ao turismo rural no estado de Goiás."
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PA
Ementa:
institui a política estadual do artesanato paraense e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
autoriza o poder executivo, por meio da secretaria de desenvolvimento social, a conceder bolsa-auxílio para as famílias de baixa renda responsáveis por estudantes da rede pública de ensino, que tenham as aulas suspensas, por antecipação ou ampliação do recesso escolar, decorrentes de medida de contenção de epidemias virais, inclusive da doença covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
obriga empresas concessionárias do serviço de água a autorizarem a instalação de bloqueador de ar por parte do consumidor mediante solicitação no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
autoriza o governo do estado de minas gerais a prover renda mínima emergencial a agricultores(as) familiares e pescadores(as) artesanais do estado de minas gerais, em casos de emergência ou calamidade e garantir condições de abastecimento, na forma que menciona.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre os critérios para o funcionamento dos estabelecimentos que realizam serviços de embelezamento e estética no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
proíbe o reajuste tarifário anual e a cobrança de parcela de revisão tarifaria estabelecida em 2017, sobre as tarifas da companhia de saneamento do paraná - sanepar no ano de 2020.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
cria o programa estadual de terapia natural e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
cria o relatório temático orçamento mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui a política de adesão ao programa de desenvolvimento da geração distribuída de energia elétrica - progd no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica (peapo).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a produção e o fornecimento de equipamentos necessários ao tratamento e à prevenção ao coronavírus (covid-19) no estado do rio de janeiro.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
dispõe os serviços de atendimento telefonico gratuito ao consumidor no ambito do estado do pará. (parecer da comissão de justiça favorável ao veto) (avulso nº 06 pag. 04)
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do coronavírus (covid-19).
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia e ao presidente da coelba, que seja fornecido bônus de 100 kilowatt de energia elétrica aos micro e pequenos empresários da economia solidária, dentre estes os produtores rurais, as marisqueiras, os pescadores, os artesãos, dentre outros.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
altera a redação do inciso i, alíneac" do artigo 264, da lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Goiás e de suas autarquias.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
declara como patrimônio cultural imaterial a gastronomia e cultura dos pit dogs, no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
declara como patrimônio cultural de natureza imaterial as bandas de fanfarras.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre campanha educativa, visando conscientizar as mulheres das vantagens advindas da prática de atividades físicas adequadas, durante o período de gestação, instituindo o projetográvidas ativas" no estado de Goiás, na forma que especifica.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
dispõe sobre a proibição da suspensão ou rescisão de contratos vigentes no regime de contratação de pessoal por tempo determinado enquanto perdurar o estado de calamidade estadual pelo covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui o programa estadual de segurança aquática e dá outras providências.