Projetos de Leis Estaduais
Projetos de Leis Estaduais
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a semana estadual de luta contra a ataxia espinocerebelar tipo 3, conhecida como doença de machado-joseph e outras ataxias hereditárias.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre prorrogação de prazos de parcelamento de débitos tributários e outros.
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia, intermediação com os bancos que detém a folha de pagamento do estado para prorrogar por 60 dias os descontos de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
dispõe sobre o direito à acessibilidade da pessoa ostomizada aos sanitários de uso público, mediante a instalação de equipamentos adaptados para sua utilização, no âmbito do estado de santa catarina.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos de saúde do estado do mato grosso, designarem uma comissão especial institucional para às ações de prevenção do contágio de covid 19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social integral pelo período de 1 (hum) ano às populações de áreas urbanas e rurais após as desapropriações sofridas para quaisquer que sejam as finalidades.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PA
Ementa:
estabelece como obrigatória a rotulagem de produtos alimentícios manufaturados e bebidas industrializadas que contenham elementos com propensão de risco e potenciais danos à saúde de gestantes e do bebê.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
declara de utilidade pública estadual o sindicato dos servidores públicos municipais de nova bandeirantes – mt.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre crédito a indústrias que manifestem o compromisso de converter suas plantas industriais visando à produção de equipamentos de proteção individual - epis - e equipamentos e insumos médico-hospitalares e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública no estado do rio grande do sul, em decorrência do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MA
Ementa:
determina que os planos de saúde deverão cobrir o teste de detecção do covid-19 e demais procedimentos, no âmbito do estado do maranhão, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara legislativa do distrito federal e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
altera a lei estadual nº 6.041, de 15 de setembro de 2011, que institui o fundo especial da assembleia legislativa
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
dispõe sobre a redução de 30% no valores das mensalidades dos planos de saúde coletivos e individuais e consultas médicas em clínicas particulares no estado da bahia , enquanto perdurarem as medidas de emergências de combate ao covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
determina a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação, redes sociais estreaming", sem qualquer contabilização do pacote de dados dos clientes e dispõem sobre a suspensão dos serviços de telefonia e internet por inadimplência, durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscaras à população pelas repartições públicas no estado do paraná e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a sinalização educativa em rodovias da malha viária estadual e rodovias federais sob a administração do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
estabelece obrigações aos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício e às pessoas jurídicas responsáveis por aplicativos de entrega de alimentos, no estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a afixação de contatos dos conselhos tutelares e do juizado da infância e da juventude em estabelecimentos comerciais, pelas razões que especifica.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
declara e reconhece como de utilidade pública para o estado do pará em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação, a associação de preservação do meio ambiente do rio mupí baixo - apremarmub, município de cametá.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no estado do mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui o procedimento de notificação compulsória da violência contra o idoso nos serviços de saúde, públicos e privados, do estado de Goiás
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre reserva de vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviço junto ao estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva no âmbito do estado do mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a ronda maria da penha, em benefício das mulheres vítimas de violência, no âmbito do estado de mato grosso, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
autoriza o poder executivo a instituir regime excepcional e temporário de cobrança das taxas de fornecimento de água e energia elétrica pela companhia de saneamento de minas gerais (copasa) e companhia energética de minas gerais (cemig), enquanto durarem os efeitos do decreto de estado de calamidade pública no âmbito de todo o território do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas em fornecer gratuitamente equipamento de proteção individual - epi - para agricultor familiar e ou trabalhador rural que esteja constantemente exposto a produtos perigosos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informação sobre a quilometragem rodada pelo veículo nos certificados de registro e licenciamento anual — crlv e de registro de veículos — crv.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados e dá outras providências
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
"institui o programa de prevenção à epilepsia e assistência integral às pessoas com epilepsia no estado de Goiás`.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
estabelece uma linha de apoio aos profissionais da saúde - laps e seus familiares no âmbito do estado do pará em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do coronavírus (covid-19).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
assegura aos alunos diabéticos cardápio de alimentação escolar especial.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
reconhece o interesse público e a essencialidade dos serviços prestados pelas feiras livres na pandemia do coronavírus e autoriza seu funcionamento, na forma que menciona.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
ESTENDE AS CUSTAS EXTRAJUDICIAIS O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
autoriza o poder executivo a instalar painéis de captação de energia solar nos projetos arquitetônicos dos próprios públicos do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
proíbe a nomeação para cargos em comissão, designação para o exercício de funções de confiança e contratação de pessoas condenadas pelos crimes que especifica e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
proíbe, no âmbito do estado de mato grosso, a troca de medidores e padrões de energia instalados pelas concessionárias de energia elétrica sem a devida comunicação prévia de 72 (setenta e duas) horas ao consumidor e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre o plebiscito, referendo e iniciativa popular no processo legislativo e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui o programa de assistência integral às pessoas portadoras de hemoglobinopatias" ou doença falciforme no estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos da suspensão temporária das parcelas da dívida do estado de santa catarina com a união para as ações e os serviços de saúde na prevenção contra o novo coronavírus (covid-19), e estabelece outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante, comercializadas no âmbito do estado de mato grosso e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a apresentação de prestação de contas pelo poder executivo ao poder legislativo no que se refere a aplicações orçamentárias na área da educação no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
dispõe sobre o protocolo de segurança no sistema de transporte público coletivo do distrito federal - stpc/df voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
dispõe sobre o fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos por empresas que ofereçam essa modalidade de pagamento.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a proibição do uso de animais para experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
determina a disponibilização de carrinhos de compras adaptados à cadeirantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, por supermercados hipermercados, centros comerciais e similares, no âmbito do estado de mato grosso.
Tipo: Legislatura: 2015-2018
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre a inclusão de psicólogos nas equipes do ´programa saúde família -`psf no estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) da totalidade dos carrinhos de compras adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
veda a majoração do preço de produtos ou serviços durante o período em que estiver em vigor o estado de calamidade pública no âmbito de todo o território do estado de mato grosso, em decorrência da pandemia causada pelo agente coronavírus (covid-19).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
autoriza a criação do programa estadual de assistência domiciliar interdisciplinar para idosos, no âmbito do estado do mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
altera a lei nº 12.695, de 11 de setembro de 1995, que cria a politica estadual de atenção ao deficiente, o conselho estadual dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui o programa estadual de segurança aquática e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a vedação de contratação de serviços de publicidade e propaganda quando o montante da despesa autorizada em cada exercício financeiro seja superior ao total das receitas estimadas para o próximo período.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados idenficadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos, no ambito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre o direito do consumidor em obter dos órgãos de proteção ao crédito informação sobre a restrição que o negativou com o termo inicial da contagem do limite temporal.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
nstitui a política estadual para a população em situação de rua.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
altera a lei n° 7.543, de 1988, queinstitui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências".
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a prestação do serviço de entrega em domicílio durante o período de calamidade pública no estado do rio de janeiro em decorrência do novo coronavírus (covid-19)
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a informação, o apoio e o acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.
Tipo: Legislatura: 2015-2018
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre isenção de taxas para renovação de carteira nacional de habilitação do motorista profissional desempregado ou impedido de trabalhar temporariamente no âmbito do estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
destina recursos à universidade federal do rio de janeiro.
Tipo: Proposta de emenda à ConstituiçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
acrescenta dispositivo na constituição estadual, criando o comitê estadual de acompanhamento de conflitos fundiários de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a política estadual para incentivo à profissão de cuidador de idoso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a criação de centros avançados de estudo e capacitação de educadores da rede pública de ensino no estado de Goiás para inserção escolar de alunos portadores de autismo.
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia, através da secretaria de cultura da bahia (secult) que autorize ao instituto de radiodifusão educativa do estado da bahia (irdeb), a criação de uma programação, voltada para os festejos juninos, intitulada demoraes moreira", para ser transmitida pela tve, durante o mês de junho de 2020. tramitação:
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
cria uma linha de chamada telefônica gratuita 0800 para atendimento ao cidadão na assembléia legislativa do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta do estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre o acondicionamento e o descarte de peças automotivas inservíveis.
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia, implantação de tarifa social nos serviços de água e esgoto fornecido pela embasa direcionados para famílias inseridas no programa social cadúnico durante a pandemia do covid-19.
Tipo: Projeto de Lei ComplementarLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
altera a lei complementar nº 153, de 30 de dezembro de 1998, que cria o fundo de apoio à pesquisa do distrito federal fundap.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
nclui o “festival esportivo de pesca de tabaporã" no calendário turístico e cultural do estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: ES
Ementa:
regulamenta a substituição de medidores de consumo de energia elétrica nas uc’s (unidades de consumo) em residências, pontos comerciais, industriais, entidades da sociedade civil, igrejas, sindicatos e afins.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
determina a convocação imediata do excedente do concurso público da área de educação, do cadastro de reserva para os cargos de professores, apoio administrativo educacional e técnico administrativo educacional.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
dispõe sobre obrigatoriedade dos laboratórios notificarem a secretaria de saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de covid-19 e outras doenças infecciosas.
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
concede a medalha ruy araújo, a sra. jacilene castilho maia, secretaria municipal de assistência social do município de são gabriel da cachoeira.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
fiscalização das barragens no estado de Goiás e dá ouras providências
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
estabelece que os produtos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados, apreendidos pela secretaria de fazenda do estado de Goiás - sefaz, sejam destinados aos programas das secretarias de estado e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
veda que os policiais rodoviários estaduais que fiscalizem as rodovias estaduais posicionem-se de maneira oculta aos condutores com a finalidade de aplicar sanções de trânsito.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
modifica a lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a política de atendimento à mulher vítima de violência do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do coronavírus (covid-19).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre prorrogação de prazos de parcelamento de débitos tributários e outros.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico e dá outras providências
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
institui a meia-entrada para professores da rede particular de ensino em estabelecimentos que proporcionem, lazer e entretenimento. (parecer contrário da ccj) (avulso 01, pág. 89).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o executivo a criar gratificação especial temporária para os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais auxiliares que integram as equipes que atuam nas unidades públicas de saúde, no estado do rio de janeiro, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estabelecido pelo decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
estabelece a lotação máxima para o transporte coletivo de passageiros no estado do rio grande do sul, durante o estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo covid-19 (novo coronavírus).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
declara de utilidade pública o instituto acariquara – organização de serviços socioambientais sustentáveis pyrá.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre o monitoramento no interior dos veículos de transportes escolares que exerçam suas atividades nos municípios do estado de mato grosso e dá outras providências.
Tipo: Proposta de emenda à ConstituiçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
altera o § 9º do art. 149 da lei orgânica do distrito federal
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
garante aos portadores de câncer em tratamento gratuidade do ipva.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre o programa estadual de prevenção de disfunções e distúrbios da voz e tratamento da saúde vocal dos profissionais da educação.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui o plano estadual de controle e construção de equipamentos de represamento de água, no estado de mato grosso e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
trata da política de auxílio emergencial para trabalhadores do setor de transportes por aplicativo, taxistas e motoristas de transportes escolares.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas a primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia e dá providências correlatas.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a semana estadual de conscientização e divulgação do disque direitos humanos - disque 100, a ser realizada anualmente no período de 15 a 21 de maio.
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governo do estado, através da secretária de justiça e direitos humanos, a doação de cestas básicas e kits de higiene para as comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social por consequência da covid -19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios do estado do mato grosso aceitarem os pagamentos das taxas, serem realizadas por cartões de débito.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
estabelece ingresso prioritário de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou órfãos de pais militares em colégios militares.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
assegura a obrigatoriedade de testagem mensal dos profissionais de saúde da rede pública estadual para diagnóstico de covid-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, que atinge o estado de Goiás.