Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Estadual Carlos Bordalo
→ Estado / Região
PA /
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
201/2017
→ Legislatura
n/c
→ Situação
Transformado em Lei
→ Data de Apresentação
11/10/2017
→ Resumo da Ementa
declara e reconhece como de utilidade pública para o estado do pará a associação dos trabalhadores autônomos em coleta e reciclagem de lixo de capanema - atrarc, localizada no município de capanema- pará.
→ Link do Projeto de Lei
http://200.174.182.21/Projeto/8478.PDF
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Direitos Humanos, Geração De Trabalho E Renda, Política De Preservação Ambiental, Política Intermunicipal,
→ Público-Alvo
População em situação de vulnerabilidade,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Estagi�ria Do Gabinete: Laura Alves