Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Osni Cardoso Lula Da Silva
→ Estado / Região
BA / Nordeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
23.871/20
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários a realizarem limpezas e manutenções de terrenos e imóveis urbanos ou rurais para evitar proliferação do mosquito aeds aegypti no estado da bahia e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/proposicao/PL.-23.871-2020
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Área Da Saúde,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Adailton Barbosa