Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Luciane Carminatti
→ Estado / Região
SC / Sul
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
PL./0377.9/2019
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Transformado em Lei
→ Data de Apresentação
17/10/2019
→ Resumo da Ementa
institui e inclui no calendário oficial do estado o dia da prematuridade.
→ Link do Projeto de Lei
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Saúde,
→ Público-Alvo
Mulheres,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Juliana