Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Adriana Accorsi
→ Estado / Região
GO /
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
2020001927/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
estabelece critérios de distribuição e comercialização do gás de cozinha para a população de baixa renda enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 501, de 25 de março de 2020, em decorrência da pandemia do covid-19.
→ Link do Projeto de Lei
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Abastecimento, Combate à Pandemia - Políticas Sociais,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Lais Carvalho