Projetos de Leis Estaduais

 

→ Deputado(a) proponente

Adriana Accorsi



→ Estado / Região

GO /

→ Tipo de Proposição

n/c

→ Número do Projeto

2017001493

→ Legislatura

n/c

→ Situação

Arquivado

→ Data de Apresentação

n/c

→ Resumo da Ementa

altera a lei n° 12.695, de 11 de setembro de 1995, que cria a política estadual de atenção ao deficiente, o conselho estadual dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências.

→ Link do Projeto de Lei

https://saba.al.go.leg.br/v1/merged/view/sgpd/public/bEbkmQA9KnGP1F5m90PX9Na-uArxRQ5NJasaX-aO3aMAR14FaM1NlEogV8NpBJ4N6dG3OGV93MLEK0xdq3EZhrYH520BaVAOjfQBHCPG56gRpfVwkV-jqmqf1HBkA-Mm/pdf/processo_2017001493.pdf

→ Projeto de Lei - Íntegra

n/c

→ Temas e Abrangência

Acessibilidade, Desenvolvimento Social, Distribuição De Riqueza E Renda, Gestão E Planejamento,

→ Público-Alvo

Pessoas com deficiência,

→ Reconhecimento

n/c


→ Responsável nome

Renata