Projetos de Leis Estaduais
Projetos de Leis Estaduais
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
obriga as empresas prestadoras de serviços de segurança particular do estado de Goiás a estamparem, no uniforme de seus empregados, o tipo sanguíneo e fator rh.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no estado do pará a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. (parecer contrário da ccj) (avulso 03, pág. 19).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a política estadual de incentivo ao voluntariado para a realização de trabalhos com a população em situação de rua.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre penalidades a serem aplicadas contra a prática de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de campanhas de conscientização sobre o uso seguro e regular de bicicletas compartilhadas no âmbito do estado do rio de janeiro e dá outras providências
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre o acondicionamento e o descarte de peças automotivas inservíveis.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
estabelece normas excepcionais para vedar a demissão, rescisão ou suspensão do contrato de trabalho dos profissionais vinculados à rede de educação no âmbito dos municípios em decorrência da pandemia de covid-19 e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre proibição de instalação de antena de telefonia móvel celular em uma distância de até 2km de unidades prisionais do estado.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
institui a política estadual da universalização das bibliotecas nos estabelecimentos de ensino publico.
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
acrescenta o capítulo iii ao título ii do regimento interno da assembleia legislativa do estado de Goiás. a criação de uma procuradoria da mulher na assembleia legislativa do estado de Goiás, busca primordialmente garantir maior apresentividade, visibilidade e destaque às mulheres na política.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre as normas para divulgação das taxas de juros do comércio nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre proibição de hospitais no âmbito do estado de mato grosso e municípios mato - grossense, a manterem recepções e salas de espera diferenciadas para pacientes do sistema único de saúde (sus) e dos convênios ou particulares e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre o direito de reembolso e remarcação de bilhetes aéreos em função da pandemia do coronavírus.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
reconhece como patrimônio cultural para o estado o gênero musical paraense guitarrada e dá outras providências. (pareceres favoráveis das comissões de justiçae edcuação) (avulso 83, pág. 46).
Tipo: Projeto de Lei ComplementarLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui o plano diretor regional metropolitano(pdrm)".
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia, a criação do vale cultura estudantil para os estudantes da rede pública estadual, no valor de r$ 50,00 ( cinquenta reais), para compra de livros, de filmes na internet, cartões de filmes pré pagos, recarga de celulares ou equivalentes durante o período de isolamento social, em virtude do covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a proibição da concessão de isenção ou benefício fiscal a pessoa física ou jurídica envolvida em corrupção ou ato de improbidade administrativa.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários a realizarem limpezas e manutenções de terrenos e imóveis urbanos ou rurais para evitar proliferação do mosquito aeds aegypti no estado da bahia e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre crédito a indústrias que manifestem o compromisso de converter suas plantas industriais visando à produção de equipamentos de proteção individual - epis - e equipamentos e insumos médico-hospitalares e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
dispõe sobre o descarte e destinação final de recipientes de vidro não reutilizáveis no estado de santa catarina.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
torna obrigatório a instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes no estado do pará.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a implantação de dispositivo chamadobueiro preventivo", no âmbito do estado de mato grosso, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a criação e regulamentação da comenda de mérito legislativo zilda arns, no âmbito da assembleia legislativa do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem professores, funcionários e estudantes em noções básicas de primeiros socorros.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a desobrigatoriedade das polícias civil e militar, dos departamentos de fiscalização e operação de trânsito e das ambulâncias, de apresentarem relatório de multas.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
institui a política estadual de incentivo às mídias locais e regionais no estado do pará e dá outras providências. (parecer contrário da ccj) (avulso 55, pág. 118).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PI
Ementa:
dispõe sobre o uso de telemedicina no estado do piauí.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui, no âmbito do estado de Goiás, a lei de diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
modifica a lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela covid-19 na rede privada de hospitais, quando requerido por médico credenciado ao sistema único de saúde, em caso de inexistência de vaga na rede pública.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares em oferecer aos acompanhantes dos pacientes internados, leitos e alimentação.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe, define e disciplina a psicultura no estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados idenficadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos, no ambito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a divulgação de mensagens educativas de conscientização sobre a proteção aos animais e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre campanha educativa, visando conscientizar as mulheres das vantagens advindas da prática de atividades físicas adequadas, durante o período de gestação, instituindo o projetográvidas ativas" no estado de Goiás, na forma que especifica.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui a semana estadual da adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
veda que os policiais rodoviários estaduais que fiscalizem as rodovias estaduais posicionem-se de maneira oculta aos condutores com a finalidade de aplicar sanções de trânsito.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
cria no estado do pará o programa estação segura, para mulheres e idosos em horário noturno. no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui utis diferenciadas para pacientes permanentemente dependentes de aparelhos hospitalares e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a criação do programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química (adictos).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
dispõe sobre a responsabilidade e punição pela produção, divulgação ou compartilhamento de informação ou notícias falsas sobre endemias, epidemias e pandemias.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a inclusão da temática “educação humanitária” no conteúdo programático das escolas da rede de ensino estadual de mato grosso, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
veda o prosseguimento do regime especial de estudos não presenciais - reanp - nas escolas estaduais da rede pública de educação básica e de educação profissional no âmbito do estado e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
determina que as instituições públicas e privadas de ensino expeçam diploma em braile para os alunos com deficiência visual, no âmbito do estado de mato grosso e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do estado de mato grosso.
Tipo: Legislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
indica ao governador do estado da bahia, pavimentação asfáltica da ba 434 que liga uibaí a cidade de central e recuperação da ponte do povoado traíras,que interliga os municípios.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no âmbito do distrito federal
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
obriga os produtores de alimentos congelados a informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento no âmbito do estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
declara como patrimônio cultural imaterial a gastronomia e cultura dos pit dogs, no estado de Goiás.
Tipo: Proposta de emenda à ConstituiçãoLegislatura: 2011-2014
Uf: PA
Ementa:
altera a constituição estadual incluindo a vedação para nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da lei da ficha limpa e de acordo com a legislação federal. (sem parecer. incluído em pauta com base no art. 111 da c.e.).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
estabelece o abono de falta ao trabalho de pais e responsáveis por alunos, para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza a isenção das tarifas no transporte intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus, e ferroviário, metroviário e aquaviário para os servidores públicos da área de saúde no estado do rio de janeiro, na forma que menciona
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre a doação de sangue pelos cidadãos mineiros.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
obriga empresas concessionárias do serviço de água a autorizarem a instalação de bloqueador de ar por parte do consumidor mediante solicitação no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
dispõe sobre as responsabilidades das empresas quanto a prevenção da saúde dos seus empregados frente a covid-19.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de whatsapp.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
estabelece obrigações aos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício e às pessoas jurídicas responsáveis por aplicativos de entrega de alimentos, no estado de mato grosso.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
institui o programa bibliotecas comunitárias no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de saúde integral da população negra no sistema único de saúde do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
autoriza o poder executivo a instituir o programa de incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária e industrial no âmbito do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de Lei ComplementarLegislatura: 2019-2022
Uf: DF
Ementa:
altera a lei complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, a lei complementar nº 151, de 30 de dezembro de 1988, e a lei complementar nº 8, de 19 de dezembro de 1995, para determinar que os saldos orçamentários do fundo dos direitos da criança e do adolescente do distrito federal - fdca-df e do fundo da assistência social do distrito federal - fas-df, não utilizados ao término de cada exercício financeiro, constituam receitas dos respectivos fundos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RS
Ementa:
Altera a Lei nº 13.202, de 22 de julho de 2009, que instituiu a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a implantação do programaplante uma árvore e ajude o cerrado" em toda rede pública de ensino do estado de Goiás e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre medidas de proteção à população fluminense durante o plano de contingência do novo coronavírus da secretaria de estado de saúde
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica do estado de goiá
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre as normas para divulgação das taxas de juros do comércio nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
institui a “semana de prevenção e combate ao preconceito da hanseníase”.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
autoriza banco de desenvolvimento de minas gerais - bdmg - a oferecer a linha de crédito prevista para o ano de 2020 para financiar o capital de giro das micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
dispõe sobre os procedimentos especiais aplicáveis aos trabalhadores do setor offshore afetados pela pandemia do covid-19, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a prorrogação excepcional da validade dos documentos, como certidões, autorizações, suspende todas as vistorias no setor de transportes e renova automaticamente as licenças e outros exigíveis pelo estado que sejam emitidos pelos municipios no ambito do estado de mato grosso, em razão da pandemia do novo coronavirus (covid-19).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a proibição de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do sistema estadual de ensino.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública estadual em razão da vigência do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus (covid -19).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre a implantação do serviço de verificação de óbito - svo, no estado de mato grosso e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui odia pela mobilidade urbana" no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PI
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do covid-19 nos órgãos, entidades, estabelecimentos, logradouros e serviços que menciona.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
institui a semana estadual de combate e prevenção da artrite reumatóide.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: BA
Ementa:
dispõe sobre a adoção demedidas excepcionais, para a garantia de direitos do consumidor e do cidadão, na vigência de situações de emergência e estado de calamidade, no estado da bahia.
Tipo: Legislatura:
Uf: GO
Ementa:
altera a lei n° 17.294, de 25 de abril de 2011, que institui a politica estadual de prevenção à violência contra educadores da rede pública e estadual de ensino.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
institui os jogos estudantis do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação ao cabelo natural da pessoa negra.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
regula a prática de cremação de cadáveres e incineração de restos mortais no estado do rio de janeiro durante a crise instaurada pela pandemia relativa ao corona vírus (covid-19) e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre o consumo consciente de água e energia nas construções de edifícios públicos, entidades e repartições do estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
institui o fundo emergencial de saúde para a prevenção do coronavírus e auxílio à população afetada, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MT
Ementa:
dispõe sobre o programa estadual de prevenção de disfunções e distúrbios da voz e tratamento da saúde vocal dos profissionais da educação.
Tipo: Projeto de ResoluçãoLegislatura: 2019-2022
Uf: AM
Ementa:
concede a medalha ruy araújo ao sr. francisco orleilson guimarães, advogado e secretário de segurança municipal de rio preto da eva/am.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: MT
Ementa:
institui o dia estadual do conciliador e mediador de conflitos, anualmente em 26 de junho.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2011-2014
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a utilização de animais para atividades de ensino e pesquisa no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
estabelece uma linha de apoio aos profissionais da saúde - laps e seus familiares no âmbito do estado do pará em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do coronavírus (covid-19).
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: RJ
Ementa:
autoriza o poder executivo a solicitar a união que se abstenha de adotar quaisquer medidas de cobrança e constrição patrimonial contra o estado do rio de janeiro em decorrência do não pagamento do contrato de refinanciamento da dívida firmado quando da assinatura do regime de recuperação fiscal.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: GO
Ementa:
dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, boates e casas de shows exibirem advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
torna obrigatória a divulgação oficial da lista dos inscritos nos programas habitacionais no estado de Goiás.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura:
Uf: PA
Ementa:
dispõe sobre a obrigação dos bancos e demais instituições financeiras localizadas no estado do pará a possuírem em local acessível e visível aos consumidores, tabela dos produtos e serviços gratuitos.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: PR
Ementa:
dispõe sobre diretrizes a serem adotadas para a proteção e segurança dos profissionais da saúde essenciais ao combate ao coronavírus, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo estado do paraná.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: SC
Ementa:
torna obrigatório o fornecimento, na alimentação escolar das instituições estaduais de ensino, de um percentual mínimo de 35% (trinta e cinco por cento) de alimentos provenientes da agricultura familiar.
Tipo: Legislatura: 2015-2018
Uf: PA
Ementa:
institui o sistema estadual de prevenção e combate à tortura, cria o comitê estadual de prevenção e combate à tortura, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2019-2022
Uf: MG
Ementa:
dispõe sobre prorrogação de prazos de parcelamento de débitos tributários e outros.
Tipo: Projeto de LeiLegislatura: 2015-2018
Uf: GO
Ementa:
institui o pacto pela valorização de saúde no estado de Goiás.