Projetos de Leis Estaduais

→ Deputado(a) proponente

Dilvanda Faro

→ Estado / Região

PA / Norte

→ Tipo de Proposição

Projeto de Lei

→ Número do Projeto

340/2019

→ Legislatura

2019-2022

→ Situação

Aprovado na CCJ

→ Data de Apresentação

23/10/2019

→ Resumo da Ementa

declara a associação dos moradores rurais do cajueiro do tatu - amoarca, como entidade de utilidade pública e dá outras providências. (pareceres favoráveis das comissões de justiça e finanças) (avulso nº 109, pág. 25).

→ Link do Projeto de Lei

https://www.alepa.pa.gov.br/exibe_proposicao.asp?id=9767&sit=0#

→ Projeto de Lei - Íntegra

n/c

→ Temas e Abrangência

Utilidade Pública Para O Estado Do Pará, A Associação Dos Moradores Rurais Do Cajueiro Dtatu - Amorcao Ta.,

→ Público-Alvo

n/c

→ Reconhecimento

n/c

---

→ Responsável nome

Tatiane Vasconcelos