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Projetos de Leis Municipais

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Projetos de Leis Municipais

Convite ao Secretário de Saúde de Porto Alegre e ao Secretário Extraordinário de Enfrentamento à Covid para apresentarem respostas sobre o cronograma de vacinação
Tipo de Proposição: Outros
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
\"Em cumprimento ao que estabelece o Art. 94º e o Art. 137º do Regimento Interno desta casa, os Vereadores e Vereadoras que abaixo subscrevem vêm através dest [...]
Cria o Conselho Municipal de Economia Solidária - CMES no município de Canoas.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Canoas
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Economia Solidária - CMES no município de Canoas.
Criação do Dossiê Mulher Florianopolitana
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Florianópolis
Ementa:
Cria o Dossiê Mulher Florianopolitana, que agrupa em um único documento todos os dados sobre violência às mulheres que ocorreram na cidade. O Dossiê consistir� [...]
Diretrizes De Prevenção, Transparência e Vacinação Para a Covid-19 em Florianópolis
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Florianópolis
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes de prevenção, transparência e vacinação para a COVID-19 no município de Florianópolis e dá outras providências.
INSTITUTO ANCESTRAL como sendo de utilidade pública para o Município de Natal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Natal
Ementa:
Reconhece o INSTITUTO ANCESTRAL, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições.
Dia Municipal de Iyemanja e Nossa Senhora dos Navegantes
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Florianópolis
Ementa:
Altera a Lei n. 8207/2010 constante no Anexo 1 da Lei 10482/2019 a fim de instituir o Dia Municipal em Homenagem à Iyemanjá e Nossa Senhora dos Navegantes.
Programa da Erradicação da Pobreza Menstrual em Florianópolis
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Florianópolis
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Florianópolis.
Isenção dos permissionários do pagamento de valores devidos a título de permissão de uso correspondentes ao período de fechamento do Mercado Público Central durante estado de calamidade pública decretado na pandemia do Covid-19
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
Determina que, durante o fechamento do Mercado Público Central por força do estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavíru [...]
Alteração do Dia do Orgulho Gay para o Dia do Orgulho LGBT e de sua data para 28 de junho, igualando ao dia Internacional do Orgulho LGBT
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Florianópolis
Ementa:
Altera item no Anexo I da Lei N° 10.482, de 2019 e dá outras providências. (Dia municipal do orgulho gay e da consciência homossexual -LGBTI+).
Disposição sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Natal
Ementa:
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais
Cria o Fundo Municipal de Promoção do Afroempreendedorismo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
Projeto de lei complementar que cria o Fundo Municipal de Promoção do Afroempreendedorismo, com o objetivo de financiar e efetivar políticas públicas destinada [...]
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipa [...]
Instituição de Programa Municipal de Conscientização e Prevenção à COVID-19 e suas variantes, e dá outras providências
Tipo de Proposição: Outros
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Curitiba
Ementa:
Sugere-se ao Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção à COVID-19 e suas variantes e dá outra [...]
Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e da Renda Básica
Tipo de Proposição: Outros
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
Em cumprimento ao que estabelece o Art.2º da Resolução 2.2072, de 24 de setembro de 2007, os Vereadores e Vereadoras que abaixo subscrevem vêm através dest [...]
Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado municipal.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Canoas
Ementa:
Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado municipal.
RECONHECE PATRIMÔNIOS CULTURAIS E IMATERIAIS DO MUNICÍPIO
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Várzea da Roça
Ementa:
RECONHECE O REISADO, O SAMBA E A CANTORIA DE RODA COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS E IMATERIAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA.
Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional
Tipo de Proposição: Outros
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
Em cumprimento ao que estabelece o Art.2º da Resolução 2.2072, de 24 de setembro de 2007, a vereadora que abaixo subscreve vem através desta REQUERER a formaçã [...]