Sugerir – Projeto de Lei Estadual
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Sugerir – Projeto de Lei Estadual
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Proponente - Deputado(a)
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Legislatura
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1983-1986
1987-1990
1991-1994
1995-1998
1999-2002
2003-2006
2007-2010
2011-2014
2015-2018
2019-2022
Dados do Projeto
Tipo de Proposição
Selecione
Proposta de emenda à Constituição
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Projeto de Alteração (Governador(a))
Emendas e Substitutivos
Outros
Número do Projeto
Data de Apresentação (dd-mm-aaaa)
Situação
Selecione
Transformado em Lei
Aprovado em plenário
Aprovado na CCJ
Tramitando
Arquivado
Outra
Ementa / Resumo
Link do Projeto de Lei
Arquivo em PDF do Projeto de Lei
Íntegra do Projeto de Lei
Link da Lei Sancionada
Arquivo em PDF da Lei Sancionada
Íntegra da Lei
Temas
Selecione
Abastecimento
Acessibilidade
Ações preventivas de combate à Covid19
Áreas de risco
Assistência jurídica
Atendimento a animais de rua
Ciclovias
Coleta seletiva de lixo
Combate à homofobia
Combate à violência
Combate à violência doméstica
Comunicação pública
Comunicação social
Consórcio interestadual
Criança e adolescente
Cultura
Dependência química
Desenvolvimento regional
Desenvolvimento social
Direitos humanos
Distribuição de riqueza e renda
Economia solidária e cooperativismo
Educação
Educação ambiental
Educação sexual
Esporte
Gênero
Geração de trabalho e renda
Gestão e planejamento
Gestão e planejamento do território
Gestão pública
Inclusão digital
Indígenas
Informatização
Infraestrutura urbana
Juventude
Lazer
LGBTQIA+
Liberdade Religiosa
Meio ambiente
Mobilidade urbana
Mulheres
Orçamento participativo
Participação social
Planejamento rural
Planejamento urbano
Política agrícola e agrária
Política habitacional
Política pública interestadual
Políticas compensatórias
Portadores de necessidades especiais
Preservação da memória do patrimônio histórico
Prevenção e combate ao uso de drogas
Promoção de igualdade racial
Qualificação profissional
Quilombolas
Recursos humanos
Requalificação profissional
Saneamento
Saúde
Segurança alimentar
Segurança pública
Terceira Idade
Trânsito
Transporte coletivo
Tratamento de resíduos sólidos
Turismo
Urbanização de favelas
WIFI
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Abastecimento
Acessibilidade
Ações preventivas de combate à Covid19
Áreas de risco
Assistência jurídica
Atendimento a animais de rua
Ciclovias
Coleta seletiva de lixo
Combate à homofobia
Combate à violência
Combate à violência doméstica
Comunicação pública
Comunicação social
Consórcio interestadual
Criança e adolescente
Cultura
Dependência química
Desenvolvimento regional
Desenvolvimento social
Direitos humanos
Distribuição de riqueza e renda
Economia solidária e cooperativismo
Educação
Educação ambiental
Educação sexual
Esporte
Gênero
Geração de trabalho e renda
Gestão e planejamento
Gestão e planejamento do território
Gestão pública
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Liberdade Religiosa
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Planejamento rural
Planejamento urbano
Política agrícola e agrária
Política habitacional
Política pública interestadual
Políticas compensatórias
Portadores de necessidades especiais
Preservação da memória do patrimônio histórico
Prevenção e combate ao uso de drogas
Promoção de igualdade racial
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Quilombolas
Recursos humanos
Requalificação profissional
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Saúde
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Segurança pública
Terceira Idade
Trânsito
Transporte coletivo
Tratamento de resíduos sólidos
Turismo
Urbanização de favelas
WIFI
Público-Alvo
Selecione
Nenhum específico
Criança e adolescente
GLBT
Indígenas
Juventude
Mulheres
Pessoas com deficiência
População carcerária
Viciados
Vulneráveis
Quilombolas
Terceira idade
Localização
Região
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
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Reconhecimento Público
Tipo
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Política pública destacada
Política pública estudada
Política pública Indicada
Política pública premiada
Política pública selecionada
Descrição
Tipo
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Política pública destacada
Política pública estudada
Política pública Indicada
Política pública premiada
Política pública selecionada
Descrição
Observações
Projeto Pré-selecionado
Projeto Selecionado
Responsável pela Inserção
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