Banco de Políticas Públicas Municipais

Descrição:

Há dez anos depositava-se o lixo da RMB no Aterro do Aurá de forma descontrolada, levando perigos ao solo, ar, águas e aos mananciais da cidade. Com esse projeto, busca-se acelerar o processo de decomposição do lixo, de maneira segura e controlada, além de investir na coleta seletiva e em educação ambiental. Prioriza também a retirada das crianças e adolescentes do Aterro, a erradicação do trabalho infanto-juvenil (em ação integrada da Assistência- Social [FUNPAPA], Educação [SEMEC] e Saúde [SESMA].

Concebido como projeto integrado, visa:
1. Recuperar a área degradada do atual Aterro Sanitário do Aurá e construir novas células para atender a Região Metropolitana de Belém – RMB, até o ano de 2020, proporcionando um saneamento ambiental completo, através do monitoramento de
todos os resíduos sólidos domésticos, públicos, comerciais e especiais, bem como, dos efluentes líquidos e gasosos produzidos;
2. Eliminar a situação de risco social e pessoal dos catadores do Aterro Sanitário do Aurá;
3. Oportunizar a formação e organização social dos catadores através de cooperativa, bem como, proporcionarl-hes outras alternativas de emprego e renda;
4. Erradicação de todo o trabalho infanto-juvenil no Aterro Sanitário, garantindo-lhe o ingresso, a permanência e o sucesso escolar;
5.Inserir crianças e adolescente em atividades sócio-educativas, para contribuir no desenvolvimento da capacidade de expressão, criatividade, auto-estima, solidariedade, valores éticos e morais, relações familiares e vontade de transformar a própria vida;
6. Proporcionar a educação profissional aos adolescentes filhos de catadores;
7. Garantir o acesso das crianças, adolescentes e seus familiares às políticas públicas de saúde, assistência social, cultural, dentre outras.