Banco de Políticas Públicas Municipais

Descrição:

O Projeto piloto “Floresta Solidária”, está sendo desenvolvido em paralelo com a realização do RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO (RTID) DA COMUNIDADE QUILOMBOLA de Cordoaria pelo INCRA-BA.

O Projeto “Floresta Solidária”, elaborado pelo Núcleo Executivo de Projetos da SECIN, é um projeto piloto construído com o intuito de desenvolver um amplo programa de enfrentamento da Extrema Pobreza nos espaços Peri-Urbanos e Rurais do município. O projeto piloto está sendo implantado na Comunidade Quilombola de Cordoaria e o primeiro passo foi o compromisso da Prefeitura com a identificação e delimitação do território da comunidade a partir da contratação de um Antropólogo para a realização do Relatório Antropológico.

A comunidade luta pelo reconhecimento dos seus direitos territoriais e identitários e, embora a Prefeitura Municipal tenha realizado investimentos importantes, o Quilombo permanecia, de certa forma, isolado no território sem acesso às políticas publicas especificas que valorizam e respeitam a identidade cultural. A comunidade não possuía uma “Escola Quilombola” com programas de educação específicos com foco na valorização da identidade cultural; faltava uma política de saúde que valorizasse os saberes e conhecimentos locais; não havia uma política de assistência técnica e extensão rural que valorizasse a tradição agrícola da comunidade; não haviam programas e projetos voltados à geração de renda e oportunidade de trabalho. Por outro lado, é importante observar que não obstante o “esvaziamento” da comunidade e o avanço do processo de urbanização, a “economia solidária” típica da Agricultura Familiar, permanece presente nas redes de produção e consumo de bens e serviços, essenciais para a organização comunitária. O projeto reuniu a experiência acumulada em sete anos de administração do Partido dos Trabalhadores de fomento à economia solidária e de promoção da igualdade racial.

O Projeto “Floresta Solidária” é o ponto de partida para a construção de uma proposta de inclusão social e produtiva para as comunidades rurais e Peri-urbanas de Camaçari que respeite as identidades culturais e étnicas, em contraponto às pretensões universalistas do modelo desenvolvimentista vigente que subsume a “diversidade cultural” na categoria “consumidores diferenciados” . A proposta questiona o discurso universalista do desenvolvimento e da modernização colocando em cena a importância dos saberes e técnicas da comunidade local para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Entrevista para a revista Teoria e Debate