Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Doutor Jean
→ Estado / Região
MG / Sudeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
1.587/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre a suspensão do uso de utensílios de material plástico no ramo alimentício, como bares, restaurante e hotel, no período de 180 dias, com objetivo de conter a proliferação do coronavírus.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2020&n=1587&t=PL
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Ramo Alimentício- Cuidados Durante A Pandemia, Combate à Pandemia - Área Da Saúde,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Elizabeth Kallas