Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Doutor Jean
→ Estado / Região
MG /
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
1.998/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
altera a lei 23631, de 2 de abril de 2020. (que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, causada por coronavírus.)
→ Link do Projeto de Lei
https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2020&n=1998&t=PL
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Auxílio Financeiro, Combate à Pandemia - Políticas Sociais,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Elizabeth Kallas