Projetos de Leis Estaduais

 

→ Deputado(a) proponente

Beatriz Cerqueira



→ Estado / Região

MG / Sudeste

→ Tipo de Proposição

Projeto de Lei

→ Número do Projeto

1.805/2020

→ Legislatura

2019-2022

→ Situação

Tramitando

→ Data de Apresentação

n/c

→ Resumo da Ementa

dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com o decreto estadual 47891 de 20 de março de 2020 que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (covid-19) no âmbito do estado de minas gerais.

→ Link do Projeto de Lei

https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2020&n=1805&t=PL

→ Projeto de Lei - Íntegra

n/c

→ Temas e Abrangência

Cultura,

→ Público-Alvo

n/c

→ Reconhecimento

n/c


→ Responsável nome

Elizabeth Kallas