Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Beatriz Cerqueira
→ Estado / Região
MG / Sudeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
1.805/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com o decreto estadual 47891 de 20 de março de 2020 que reconhece o estado de calamidade publica decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (covid-19) no âmbito do estado de minas gerais.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2020&n=1805&t=PL
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Cultura,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Elizabeth Kallas