Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Francisco Limma
→ Estado / Região
PI /
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
2019
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Transformado em Lei
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre a política estadual de incentivo aos bancos comunitários de sementes voltados para a seleção, produção e conservação, armazenamento e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas, e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
https://sapl.al.pi.leg.br/materia/12917
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Abastecimento, Distribuição De Riqueza E Renda, Economia Solidária E Cooperativismo, Geração De Trabalho E Renda, Política Agrícola E Agrária,
→ Público-Alvo
Indígenas,Mulheres,Quilombolas,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Wagner Sousa