Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Valdir Barranco
→ Estado / Região
MT / Centro Oeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
75/2019
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Aprovado na CCJ
→ Data de Apresentação
12/02/2019
→ Resumo da Ementa
cria o programa estadual de proteção à saúde do trabalhador rural, através do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20191030105002143100.pdf
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Acessibilidade, Saúde,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Jenyffer Rodrigues