Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
André Ceciliano, Waldeck Carneiro E Zeidan
→ Estado / Região
RJ / Sudeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
2534/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Transformado em Lei
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
destina recursos à universidade federal do rio de janeiro.
→ Link do Projeto de Lei
→ Projeto de Lei - Íntegra
projeto de lei no. 2534/2020
ementa:
destina recursos à universidade federal do estado do rio de janeiro.
autor(es): deputados andré ceciliano, waldeck carneiro, zeidan, luiz paulo, dionisio lins, jorge felippe neto, mônica francisco, danniel librelon, carlo caiado, martha rocha, subtenente bernardo, marina, léo vieira, gil vianna, delegado carlos augusto, rosane félix, vandro família, rodrigo amorim, gustavo schmidt, valdecy da saúde, sérgio fernandes, alexandre knoploch, anderson alexandre, val ceasa, giovani ratinho, capitão paulo teixeira, dr. deodalto, coronel salema, marcelo cabeleireiro, lucinha, carlos minc, flavio serafini, renato cozzolino, alexandre freitas, rodrigo bacellar, thiago pampolha, carlos macedo, marcelo do seu dino, marcos muller, alana passos, bruno dauaire, welberth rezende, anderson moraes, bagueira, bebeto, brazão, capitão nelson, chicão bulhões, chico machado, dani monteiro, dr. serginho, eliomar coelho, enfermeira rejane, fabio silva, filipe soares, filippe poubel, franciane motta, gustavo tutuca, jair bittencourt, joão peixoto, márcio canella, márcio gualberto, márcio pacheco, max lemos, renan ferreirinha, renata souza, renato zaca, rosenverg reis, samuel malafaia, sérgio louback
a assembleia legislativa do estado do rio de janeiro
resolve:
art. 1o. – fica autorizada a transferência de cinco milhões de reais do fundo especial da assembleia legislativa à universidade federal do estado do rio de janeiro - ufrj, para pesquisa científica voltada ao desenvolvimento e construção de respiradores mecânicos .
art. 2o. – esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
plenário barbosa lima sobrinho, 05 de maio de 2020.
deputados andré ceciliano, waldeck carneiro, zeidan, luiz paulo, dionisio lins, jorge felippe neto, mônica francisco, danniel librelon, carlo caiado, martha rocha, subtenente bernardo, marina, léo vieira, gil vianna, delegado carlos augusto, rosane félix, vandro família, rodrigo amorim, gustavo schmidt, valdecy da saúde, sérgio fernandes, alexandre knoploch, anderson alexandre, val ceasa, giovani ratinho, capitão paulo teixeira, dr. deodalto, coronel salema, marcelo cabeleireiro, lucinha, carlos minc, flavio serafini, renato cozzolino, alexandre freitas, rodrigo bacellar, thiago pampolha, carlos macedo, marcelo do seu dino, marcos muller, alana passos, bruno dauaire, welberth rezende, anderson moraes, bagueira, bebeto, brazão, capitão nelson, chicão bulhões, chico machado, dani monteiro, dr. serginho, eliomar coelho, enfermeira rejane, fabio silva, filipe soares, filippe poubel, franciane motta, gustavo tutuca, jair bittencourt, joão peixoto, márcio canella, márcio gualberto, márcio pacheco, max lemos, renan ferreirinha, renata souza, renato zaca, rosenverg reis, samuel malafaia, sérgio louback
justificativa
o fundo especial da assembleia legislativa do estado do rio de janeiro foi instituído pela lei estadual no. 6041, de 15 de setembro de 2011, para, dentre outros objetivos, modernizar, aperfeiçoar e qualificar o corpo técnico e as instalações físicas do poder legislativo fluminense.
com a pandemia do coronavírus, o estado do rio de janeiro que já sofria com a crise econômica, passou a ter dificuldades para o enfrentamento da epidemia da saúde que demanda a aquisição de aparelhos, investimentos em unidades de saúde, contratação de profissionais e investimento em pesquisas.
notícias alertam que o coppe da ufrj, instituição federal de ensino superior, avançava na construção de aparelhos respiradores de baixo custo e livre de demanda internacional para auxiliar o estado, porém a falta de recursos paralisou a pesquisa.
após reunião com representantes da instituição e demais parlamentares, foi noticiado a necessidade de recursos no montante de r$5 milhões para o desenvolvimento e construção de mil respiradores mecânicos que seriam doados à secretaria de estado de saúde e, após, por esta, aos municípios em estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.
a alerj aprovou
→ Temas e Abrangência
Recursos à Universidade Federal Do Rio De Janeiro.,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Stephanie Nascimento