Projetos de Leis Estaduais

 

→ Deputado(a) proponente

Robinson Almeida Lula



→ Estado / Região

BA / Nordeste

→ Tipo de Proposição

n/c

→ Número do Projeto

24.182/20

→ Legislatura

2019-2022

→ Situação

Tramitando

→ Data de Apresentação

n/c

→ Resumo da Ementa

indica ao governador do estado da bahia, que seja instituído auxílio emergencial para os trabalhadores e permissionários do subsistema complementar de transporte de passageiros, assim classificados na forma como dispõe a lei estadual nº 11.378/2009.

→ Link do Projeto de Lei

https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/proposicao/IND-24.182-2020

→ Projeto de Lei - Íntegra

n/c

→ Temas e Abrangência

Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Pandemia - Durante E Pós: Recuperação Das Atividades Econômicas,

→ Público-Alvo

Nenhum público alvo específico,

→ Reconhecimento

n/c


→ Responsável nome

Adailton Barbosa