Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Osni Cardoso Lula Da Silva
→ Estado / Região
BA / Nordeste
→ Tipo de Proposição
n/c
→ Número do Projeto
24.165/20
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
indica ao governador do estado da bahia, implantação de tarifa social nos serviços de água e esgoto fornecido pela embasa direcionados para famílias inseridas no programa social cadúnico durante a pandemia do covid-19.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/proposicao/IND-24.165-2020
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Área Da Saúde, Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Pandemia - Durante E Pós: Recuperação Das Atividades Econômicas,
→ Público-Alvo
População em situação de vulnerabilidade,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Adailton Barbosa