Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Jacó Lula Da Silva
→ Estado / Região
BA / Nordeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
23.830/20
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre a suspensão do pagamento de tarifa nos transportes públicos coletivos intermunicipais e no transporte metroviário da cidade de salvador, operadas pela ccr metrô bahia para os profissionais de saúde, de segurança e de limpeza públicas do estado da bahia, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrentes do covid-19.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/proposicao/PL.-23.830-2020
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Pandemia - Durante E Pós: Recuperação Das Atividades Econômicas,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Adailton Barbosa