Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Jacó Lula Da Silva
→ Estado / Região
BA / Nordeste
→ Tipo de Proposição
n/c
→ Número do Projeto
24.115/20
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
indica ao ministério público estadual orientar a criação de gts-grupos de trabalhos nas promotorias dos municípios para fiscalizar à aplicação dos recursos para o combate ao covid-19 recebidos pelas prefeituras municipais da bahia.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/proposicao/IND-24.115-2020
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Gestão E Planejamento, Pandemia - Durante E Pós: Recuperação Das Atividades Econômicas,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Adailton Barbosa