Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Jacó Lula Da Silva
→ Estado / Região
BA / Nordeste
→ Tipo de Proposição
n/c
→ Número do Projeto
24.110/20
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
indica ao governador do estado da bahia, a criação do vale cultura estudantil para os estudantes da rede pública estadual, no valor de r$ 50,00 ( cinquenta reais), para compra de livros, de filmes na internet, cartões de filmes pré pagos, recarga de celulares ou equivalentes durante o período de isolamento social, em virtude do covid-19.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/proposicao/IND-24.110-2020
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Políticas Sociais,
→ Público-Alvo
Juventude,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Adailton Barbosa