Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Neodi Saretta
→ Estado / Região
SC / Sul
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
PL./0181.0/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
13/05/2020
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre o pagamento de gratificação de adicional de insalubridade em razão da decretação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
→ Link do Projeto de Lei
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Área Da Saúde, Geração De Trabalho E Renda, Saúde,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Juliana