Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Luciane Carminatti E Marlene Fengler
→ Estado / Região
SC / Sul
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
PL./0187.5/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
19/05/2020
→ Resumo da Ementa
fica autorizado o poder executivo a conceder renda mínima emergencial cultural aos trabalhadores do setor cultural enquanto perdurar a vigência do decreto legislativo nº 18.332, de 20 de março de 2020.
→ Link do Projeto de Lei
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Geração De Trabalho E Renda, Pandemia - Durante E Pós: Recuperação Das Atividades Econômicas,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Juliana