Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Carlos Bordalo
→ Estado / Região
PA / Norte
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
131/2020
→ Legislatura
n/c
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
institui o programa estadual de aquisição de alimentos da agricultura familiar - peaaf e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar e economia solidária, no estado do pará.
→ Link do Projeto de Lei
http://200.174.182.21/Projeto/10306.PDF
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Desenvolvimento Social, Economia Solidária E Cooperativismo, Política Agrícola E Agrária,
→ Público-Alvo
População em situação de vulnerabilidade,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Laura Alves