Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Carlos Bordalo
→ Estado / Região
PA / Norte
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
09/2019
→ Legislatura
n/c
→ Situação
Aprovado na CCJ
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
declara e reconhece como de utilidade pública
para o estado do pará a associação dos
caboclos, indígenas e quilombolas da
amazônia - cainquiama
→ Link do Projeto de Lei
http://200.174.182.21/Projeto/9982.PDF
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Direitos Humanos,
→ Público-Alvo
Quilombolas,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Laura Alves