Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Carlos Bordalo
→ Estado / Região
PA / Norte
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
339/2019
→ Legislatura
n/c
→ Situação
Transformado em Lei
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
declara e reconhece como de utilidade pública para o estado do pará o sindicato dos pescadores professores artesanais, aprendiz de pesca, pescador amador, aquicultores, maricultores e beneficiadores de pescado do município de augusto corrêa/pa - sindpesca.
→ Link do Projeto de Lei
http://200.174.182.21/Projeto/9766.PDF
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Cultura,
→ Público-Alvo
População em situação de vulnerabilidade,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Laura Alves