Projetos de Leis Estaduais

 

→ Deputado(a) proponente

Mauro Rubem



→ Estado / Região

GO /

→ Tipo de Proposição

Projeto de Lei

→ Número do Projeto

2011003195/2011

→ Legislatura

2011-2014

→ Situação

Arquivado

→ Data de Apresentação

n/c

→ Resumo da Ementa

desobriga as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez, os idosos acima de 60 (sessenta) anos, os deficientes físicos e as pessoas obesas em geral, a passar pelacatraca" quando do embarque ou desembarque em todos os veículos - ônibus e/ou micro-ônibus, que operam no transporte público de passageiros no estado de Goiás e dá outras providências.

→ Link do Projeto de Lei

https://saba.al.go.leg.br/v1/merged/view/sgpd/public/DaLOA5Ts8pk0ucMzXLf-Efs7-tj20fs-N_fqEcA8C_y_UV3Lao_RXMpaU7Ry7nQ_/pdf/processo_2011003195.pdf

→ Projeto de Lei - Íntegra

n/c

→ Temas e Abrangência

Acessibilidade,

→ Público-Alvo

Mulheres,Pessoas com deficiência,Terceira idade,

→ Reconhecimento

n/c


→ Responsável nome

Lais Carvalho