Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Dilvanda Faro
→ Estado / Região
PA / Norte
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
50/2019
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Transformado em Lei
→ Data de Apresentação
19/03/2019
→ Resumo da Ementa
institui a política estadual do artesanato paraense e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
http://200.174.182.21/Projeto/Anexo/9236-1.PDF
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Cultura,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Tatiane Vasconcelos