Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Dilvanda Faro
→ Estado / Região
PA / Norte
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
293/2019
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
25/09/2019
→ Resumo da Ementa
inclui dispositivo na lei nº 6.119 de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre a produção, a comercialização e o uso dos agrotóxicos, seus componentes e afins no estado do pará e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.alepa.pa.gov.br/exibe_proposicao.asp?id=9696&sit=0
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Direitos Humanos, Política Agrícola E Agrária, Saúde, Segurança Alimentar,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Tatiane Vasconcelos