Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Dilvanda Faro
→ Estado / Região
PA / Norte
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
355/2019
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
05/11/2019
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.alepa.pa.gov.br/exibe_proposicao.asp?id=9798&sit=0
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Violência Doméstica, Direitos Humanos, Saúde,
→ Público-Alvo
Mulheres,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Tatiane Vasconcelos