Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Dilvanda Fario
→ Estado / Região
PA / Norte
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
58/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
17/03/2020
→ Resumo da Ementa
declara de utilidade pública para o estado do pará em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação, à associação dos moradores da fazendinha - amf, com sede e foro na cidade de moju/pará.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.alepa.pa.gov.br/exibe_proposicao.asp?id=10058&sit=0
→ Projeto de Lei - Íntegra
proejto de lei n° 58/2020
declara de utilidade pública para o estado do pará em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação, à associação dos moradores da fazendinha - amf, com sede e foro na cidade de mojulpará.
a assembleia legislativa do estado do pará aprova e eu sanciono a seguinte lei:
art. 1 fica reconhecida como de utilidade pública para o estado do pará na forma da lei n" 4.321 de 03 de setembro de 1970 e suas alterações, a associação dos moradores da fazendinha - amf, cnpj n" 14.870.089/0001-51, com sede no ramal primavera km 30, bairro: jambuaçu, s/n, zona rural, com foro na comarca de sua jurisdição.
art. 2 - - esta lei entra em vigar na data de sua publicação.
palácio da cabanagem, plenário newton miranda, 17 de março de 2020.
→ Temas e Abrangência
Reconhecimento De Utilidade Pública,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Tatiane Vasconcelos