Projetos de Leis Estaduais

 

→ Deputado(a) proponente

Dilvanda Faro



→ Estado / Região

PA / Norte

→ Tipo de Proposição

Projeto de Lei

→ Número do Projeto

77/2020

→ Legislatura

2019-2022

→ Situação

Tramitando

→ Data de Apresentação

07/04/2020

→ Resumo da Ementa

institui odia estadual do caminhoneiro" no estado do pará, e dá outras providências.

→ Link do Projeto de Lei

https://www.alepa.pa.gov.br/exibe_proposicao.asp?id=10094&sit=0#

→ Projeto de Lei - Íntegra

projeto de lei n° 1-f /2020.
institui o "dia estadual do caminhoneiro" no estado do pará, e dá outras providências.
senhor (a) presidente,
senhores deputados,
senhoras deputadas:
a assembleia legislativ a do estado do pará estatui e eu sanciono a
seguinte lei:
art. 1° fica instituído o dia estadual do caminhoneiro, a ser comemorado, anualmente, em 16 de setembro.
art. 2° esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
palácio cabanagem, 07 de abril de 2020

→ Temas e Abrangência

Cultura,

→ Público-Alvo

n/c

→ Reconhecimento

n/c


→ Responsável nome

Tatiane Vasconcelos