Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Dilvanda Faro
→ Estado / Região
PA / Norte
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
77/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
07/04/2020
→ Resumo da Ementa
institui odia estadual do caminhoneiro" no estado do pará, e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.alepa.pa.gov.br/exibe_proposicao.asp?id=10094&sit=0#
→ Projeto de Lei - Íntegra
projeto de lei n° 1-f /2020.
institui o "dia estadual do caminhoneiro" no estado do pará, e dá outras providências.
senhor (a) presidente,
senhores deputados,
senhoras deputadas:
a assembleia legislativ a do estado do pará estatui e eu sanciono a
seguinte lei:
art. 1° fica instituído o dia estadual do caminhoneiro, a ser comemorado, anualmente, em 16 de setembro.
art. 2° esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
palácio cabanagem, 07 de abril de 2020
→ Temas e Abrangência
Cultura,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Tatiane Vasconcelos