Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Francisco Limma
→ Estado / Região
PI / Nordeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
19/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
05/05/2020
→ Resumo da Ementa
institui o programa de distribuição de álcool em gel e itens de proteção para famílias carentes, como política pública diante à pandemia de coronavírus, e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
https://sapl.al.pi.leg.br/materia/15553
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Direitos Humanos,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,População em situação de vulnerabilidade,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Graciene Nazareno