Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Flora Izabel
→ Estado / Região
PI / Nordeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
19/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
05/05/2020
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre o acolhimento de mulheres vítimas da violência doméstica e familiar em quartos de hotéis e pousadas durante o isolamento social e calamidade pública por meio da parceria entre o governo do estado e os estabelecimentos e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
https://sapl.al.pi.leg.br/materia/15552
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Área Da Saúde, Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Combate à Violência Doméstica,
→ Público-Alvo
Criança e adolescente,Juventude,Mulheres,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Graciene Nazareno