Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Franzé Silva
→ Estado / Região
PI / Nordeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
19/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Aprovado em plenário
→ Data de Apresentação
15/04/2020
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre a entrega domiciliar de remédios, de uso contínuo distribuídos aos idosos e pacientes em grupo de risco pela farmácia do povo, farmácia de medicamentos especializados do piauí, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19).
→ Link do Projeto de Lei
https://sapl.al.pi.leg.br/materia/15532
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Políticas Sociais,
→ Público-Alvo
Pessoas com deficiência,Terceira idade,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Graciene Nazareno