Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Flora Izabel
→ Estado / Região
PI / Nordeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
19/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
11/05/2020
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre as medidas a serem adotadas por concessionárias dos serviços públicos de transporte coletivo urbano, intermunicipal e semiurbano, e pela operadora do metrô de teresina, para evitar a disseminação do novo coronavírus e outros micro organismos no estado do piauí e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
https://sapl.al.pi.leg.br/materia/15563
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Área Da Saúde,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Graciene Nazareno