Projetos de Leis Estaduais

 

→ Deputado(a) proponente

Adriana Accorsi



→ Estado / Região

GO /

→ Tipo de Proposição

Projeto de Lei

→ Número do Projeto

2018002807

→ Legislatura

n/c

→ Situação

Transformado em Lei

→ Data de Apresentação

n/c

→ Resumo da Ementa

institui o dia estadual de enfrentamento às violências físicas e psicológicas contra crianças e adolescentes.

→ Link do Projeto de Lei

https://saba.al.go.leg.br/v1/merged/view/sgpd/public/dPK8DVxsCJAh4c_gd-gXNiOXYYYk3mNTOuqbDo20Sm4aVLZOC2Sxpa8ZHDQ1p-xvw9PjEEzQo5jA9G5D1kE6FCV-pkQM-cELrEcniOyk_Gs=/pdf/processo_2018002807.pdf

→ Projeto de Lei - Íntegra

n/c

→ Temas e Abrangência

Combate à Violência Doméstica, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos,

→ Público-Alvo

Criança e adolescente,

→ Reconhecimento

n/c


→ Responsável nome

Renata