Projetos de Leis Estaduais

 

→ Deputado(a) proponente

Adriana Accorsi



→ Estado / Região

GO /

→ Tipo de Proposição

Projeto de Lei

→ Número do Projeto

2019003964/2019

→ Legislatura

2019-2022

→ Situação

Tramitando

→ Data de Apresentação

n/c

→ Resumo da Ementa

dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com deficiências no âmbito do estado de Goiás.

→ Link do Projeto de Lei

https://saba.al.go.leg.br/v1/merged/view/sgpd/public/5JudSPDKXoR24BVrtYk-eYa4sk5w-kW3uQNnLuDTqligMM-3HptTHPAOiHd67InKzJo_BIWYEhVCSuro6dPk1zz16BjUBu6RZ5BlvZsklSs=/pdf/processo_2019003964.pdf

→ Projeto de Lei - Íntegra

n/c

→ Temas e Abrangência

Combate à Homofobia, Combate Ao Racismo, Educação, Segurança Pública,

→ Público-Alvo

Criança e adolescente,Indígenas,Pessoas com deficiência,Quilombolas,Terceira idade,

→ Reconhecimento

n/c


→ Responsável nome

Lais Carvalho