Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Arlete Sampaio
→ Estado / Região
DF / Centro Oeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei Complementar
→ Número do Projeto
41/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Aprovado em plenário
→ Data de Apresentação
09/04/2020
→ Resumo da Ementa
altera critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos que atendem diretamente no controle, prevenção e atendimento do covid-19.
→ Link do Projeto de Lei
portal CLDF (www.cl.df.gov.br)
→ Projeto de Lei - Íntegra
a proposição foi aprovada (1° e 2° turnos) em sessão plenária da cldf com 6 emendas (1 modificativa e 5 aditivas) de plenário no dia 30/04/2020 e os autógrafos foram encaminhados ao governador do df no dia 15/05/2020, para sanção.
→ Temas e Abrangência
Servidor Público, Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Recursos Humanos, Saúde,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
Existe o apoio dos servidores p�blicos diretamente envolvidos, principalmente da �rea da sa�de p�bolica.
→ Responsável nome
Inim� Do Nascimento Silvai