Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Sofia Cavedon
→ Estado / Região
RS / Sul
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
PL 129/2019
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
01/01/1970
→ Resumo da Ementa
Declara o Município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular.
→ Link do Projeto de Lei
→ Projeto de Lei - Íntegra
Projeto de Lei nº 129 /2019 Deputado(a) Sofia Cavedon
Declara o Município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular.
Art. 1º - Fica atribuído ao Município de Porto Alegre o título de Capital da Democracia e da Participação Popular.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, março de 2019.
Deputado(a) Sofia Cavedon
→ Temas e Abrangência
n/c
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Catielen Silva de Azevedo