Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Luciane Carminatti
→ Estado / Região
SC / Sul
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
PL./0370.2/2019
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Transformado em Lei
→ Data de Apresentação
10/10/2019
→ Resumo da Ementa
altera a lei nº 17.335, de 2017, queconsolida as leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do estado de santa catarina", para incluir no calendário oficial do estado de santa catarina a semana estadual de conscientização sobre a esquizofrenia.
→ Link do Projeto de Lei
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Saúde,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Juliana