Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Zé Inácio Lula
→ Estado / Região
MA / Nordeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
PLO 217/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre obrigatoriedade da realização dos testes diagnóstica coronavírus sars - cov2, aos professores e funcionários de instituições de ensino, publicas e privadas, antes do reinicio de suas atividades, no período decorrente da pandemia do novo coronavínus (covid-19).
→ Link do Projeto de Lei
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=18682
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Área Da Saúde, Educação,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Fernando Silva