Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Valdir Barranco
→ Estado / Região
MT / Centro Oeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
334/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Aprovado na CCJ
→ Data de Apresentação
20/04/2020
→ Resumo da Ementa
institui ao poder público a fornecer e incentivar o uso de máscaras, álcool gel e equipamento de aferição de temperatura em entidades de organização não governamentais – ongs de assistência social que prestam serviços no enfrentamento ao novo coronavírus, no âmbito do estado de mato grosso e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20200416103042143100.pdf
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Acessibilidade, Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Informatização, Saúde,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Jenyffer Rodrigues