Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Valdir Barranco
→ Estado / Região
MT / Centro Oeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
298/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
13/04/2020
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre protocolos de proteção e segurança a serem adotados pelas operadoras de transportes por aplicativos, taxistas e demais cooperativas e empresas de transporte durante o plano de contnigência do novo coronavírus (covid-19) da secretaria de estado de saúde.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20200407155912143100.pdf
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Informatização, Saúde,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Jenyffer Rodrigues