Projetos de Leis Estaduais
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→ Deputado(a) proponente
Valdir Barranco
→ Estado / Região
MT / Centro Oeste
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
223/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
27/03/2020
→ Resumo da Ementa
dispõe sobre a política estadual de operações de emergência em saúde pública para prevenir e combater a infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do estado de mato grosso e dá outras providências.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20200318120038143100.pdf
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Área Da Saúde, Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Saúde,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Jenyffer Rodrigues